Quanto custa para registrar um imóvel? Quais requisitos e quando fazer o registro?

O registro de imóvel é um documento importante para concretizar diversas transações importantes envolvendo o bem, como no caso de compra e venda, doação, permuta etc. Isso porque é por meio deste documento que o novo dono torna-se legalmente o proprietário do bem. Mas você sabe quanto custa para registrar um imóvel?

Assim como os outros documentos que envolvem a compra de uma casa, o registro é um documento que deve ser feito em cartório e possui uma taxa para sua emissão. Enquanto alguns documentos são tabelados, como a matrícula de imóvel, o preço é tabelado, o registro é calculado usando como base o valor do imóvel adquirido.

Para que você fique por dentro desses valores, separamos um post completo sobre o assunto. Veja a seguir!

Por que devo fazer o registo de imóvel?

A regularização do bem feita em cartório serve para atestar que você é legalmente o dono daquela propriedade. Com isso, evita perdas e prejuízos, já que em alguns casos você pode até mesmo ter que entregar o seu bem para o antigo dono.

Imagine que você comprou uma casa à vista de uma pessoa, mas se esqueceu de fazer o registro do imóvel. Legalmente falando, você não é reconhecido como novo proprietário, e o antigo dono pode vender, se desejar, a casa para uma terceira pessoa. Se essa terceira pessoa realizar o registro do imóvel, poderá reivindicar sua casa quando quiser.

Isso acontece porque no registro de um imóvel também é necessário apresentar a escritura, na qual é possível ver o contrato de compra e venda, atestado que aquele bem foi de fato negociado entre as duas partes.

Sem o registro e sem a escritura, fica difícil provar que aquele bem te pertence, o que dificulta recorrer em ações judiciais.

Além do mais, deixar de fazer o registro ainda dificulta possíveis transações do futuro, e caso você queira vender a casa para outra pessoa depois de alguns anos da compra, deverá regularizar a documentação.

Onde devo fazer o registro de um imóvel?

O registro é feito em cartório de Registro de Imóveis, que obrigatoriamente deve estar localizado na mesma cidade da propriedade que está sendo comprada.

Muitas pessoas acabam confundindo o registro com a escritura, que pode ser feita fora da cidade em que a casa em negociação está localizada.

Quais documentos são necessários para fazer o registro de um imóvel?

Os documentos podem variar de acordo com cada região e município, e por isso você deve sempre se informar na sua cidade sobre as exigências para registrar um imóvel. Porém, na maioria dos casos os documentos são:

• contrato de compra e venda ou contrato de financiamento;
• escritura do imóvel;
• documentos pessoais (RG, CPF, Certidão de Casamento) do comprador e do vendedor;
• comprovante de pagamento do último IPTU do imóvel;
• matrícula de imóvel atualizada;
• certidões negativas de débitos.

Em algumas regiões, o cartório ainda solicita comprovantes de contas pagas como a de luz, água ou condomínio ou antecedentes financeiros do comprador.

Quanto custa para registrar um imovel?

O registro de imóvel em si depende exclusivamente do valor do seu imóvel.

Isso porque o documento tem uma alíquota de 1% sobre o valor do bem, o que significa que uma casa de R$300 mil terá uma taxa de registro de R$3 mil.

Porém, para que seja possível registrar seu imóvel em cartório, você também deve arcar com outros custos como o ITBI e a escritura.

Registrar um imóvel: ITBI

O ITBI é um imposto que incide sobre os bens que são vendidos ou que são transferidos para o nome de outras pessoas. Normalmente, o imposto gira em torno de 2-4% do valor venal do bem que foi comprado, variando de acordo com cada região e município.

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Usando nosso mesmo exemplo de uma casa no valor de R$300 mil, você terá que desembolsar pelo menos R$6 mil para pagar a taxa de transferência para que seja possível fazer o registro.

Porém, é importante ressaltar que esse imposto também leva em conta o valor venal, utilizando sempre o maior valor do imóvel. Ou seja, se a casa foi vendida a R$300 mil, mas o valor venal era de R$380 mil, o ITBI será, no mínimo, R$7.600 tendo como base o valor maior.

Débitos 

Para que seja possível registar o bem, você também deve quitar quaisquer dívidas com o IPTU que a casa possuir, especialmente porque quando o imposto não é pago, ele é vinculado ao bem e não ao proprietário.

Ou seja, sempre que o antigo dono deixa de pagar uma parcela do IPTU, não é o nome dele que fica “sujo”, e sim a casa que acaba ficando com dívidas.

Registrar um imóvel: Escritura

Por fim, você também deve arcar com a escritura, um documento feito no tabelionato de notas que tem um valor tabelado. Essa tabela varia de acordo com cada estado brasileiro, e leva em consideração a faixa de preço do imóvel naquele município.

Em algumas regiões, um imóvel com valor de venda de aproximadamente R$500 mil tem uma escritura de mais de R$3.500, por exemplo.

A Caixa Econômica Federal aconselha que o novo proprietário guarde pelo menos 5% do valor do bem para arcar com as despesas de documentação, o que no nosso exemplo de uma casa de 300 mil seria um valor de R$15 mil.

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Viu como os custos para registrar um imóvel podem variar de acordo com cada cidade? Sendo assim, o mais indicado é reservar um percentual de pelo menos 5% do valor do imóvel e se informar na sua cidade sobre quais são os preços e alíquotas usadas para se planejar antes de comprar um bem.

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