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O que é matrícula do imóvel e qual a sua importância na compra de uma casa?

O processo de compra e venda de bens imóveis é um dos trâmites nos quais os compradores precisam ter ainda mais cuidado, especialmente na hora de avaliar o valor da casa e suas características. Para isso, usamos um documento chamado de matrícula do imóvel, que deve ser solicitado antes da assinatura do contrato para evitar quaisquer prejuízos financeiros futuros.

A matrícula do imóvel é um documento que também é solicitado pelos bancos em casos de financiamento, a fim de garantir que a instituição não pagará um valor maior do que aquele bem vale, ou não correrá o risco de perder o imóvel para hipotecas e alienações fiduciárias, por exemplo.

Para que você entenda melhor o que é e como tirar uma matrícula do imóvel, separamos um post para responder todas as suas dúvidas. Confira a seguir!

O que é matrícula do imovel?

A Certidão de Matrícula de Imóvel é como uma espécie de certidão de nascimento do imóvel, na qual consta:

  • qualificação do proprietário – RG, CPF, estado civil e nome;
  • alterações do imóvel;
  • datas dos registros e alterações;
  • ações judiciais;
  • inventários;
  • compras e vendas;
  • dimensões;
  • lote e quadra;
  • localização.

Além dessas informações, na matrícula de cada imóvel ainda é possível encontrar um número que é estabelecido no primeiro registo do imóvel, sendo por meio desse número que é possível encontrar a casa no cartório de registo de imóveis.

a matrícula nada mais é do que uma espécie de certidão de nascimento da casa
a matrícula nada mais é do que uma espécie de certidão de nascimento da casa

A partir desse primeiro registro, quaisquer modificações importantes devem ser inseridas na matrícula por meio de uma averbação, a fim de atualizar as informações daquele bem. Um exemplo disso é a averbação da escritura em casos de novos proprietários, a fim de informar que o bem foi vendido e para quem.

Por que a matrícula do imóvel é importante?

A principal função do documento é certificar as informações da propriedade. Isto é: uma matrícula de imóvel prova que determinada pessoa é realmente o proprietário daquele bem e quais são as condições atuais do imóvel, como um histórico de reformas e melhorias.

Vale ressaltar que mesmo que você tenha comprado um imóvel, mas não tenha feito a averbação da escritura e seu nome não tenha sido atualizado na matrícula, legalmente você não é reconhecido como proprietário daquele bem.

Para que a matrícula seja atualizada, você deve fazer um registro depois da averbação da escritura.

Leia também O que é RGI? Como conseguir? Quanto custa?

Nos casos de financiamentos, a matrícula serve como uma forma de avaliação do bem, a fim de verificar quaisquer pendências, ações judiciais e dívidas que estão vinculadas ao imóvel.

Como faço para emitir a matrícula do imóvel?

A emissão da matrícula de imóvel pode ser feita totalmente online, sem ser necessário ir até um cartório de registro de imóveis da sua cidade. Para isso, basta acessar os portais que realizam esse tipo de serviço para receber o documento por e-mail ou correios.

Porém, antes de realizar o processo, você deve ligar para o cartório e verificar se aquela unidade disponibiliza o serviço online. Do contrário, será necessário ir até o estabelecimento para a emissão da matrícula.

Assim que você emite a matrícula atualizada, o documento tem duração máxima de 30 dias, sendo necessário realizar outra emissão depois desse período. Sabendo disso, evite emitir uma matrícula com muita antecedência, já que você pode acabar perdendo dinheiro por ter que emitir novamente o mesmo documento. 

a matrícula normalmente gira em torno de R$50
a matrícula normalmente gira em torno de R$50

Na maioria das cidades, a matrícula varia entre R$50 e R$60, e raramente fogem dessa média de preço.

Lembre-se de solicitar a matrícula do imóvel antes de assinar qualquer contrato de compra e venda para evitar possíveis prejuízos financeiros e legais. Isso porque você pode acabar descobrindo, depois de alguns anos, que a casa que você comprou possuía uma alienação fiduciária, o que pode fazer com que você perca o imóvel caso o dono do financiamento ou empréstimo não pague as parcelas.

Quais são os documentos necessários para realizar a matrícula do imóvel?

Para tirar a matrícula atualizada do imóvel basta apresentar o endereço do imóvel ou número da matrícula e pagar a taxa do cartório. Porém, para fazer o registro de alguma averbação, como o caso de compra e venda, para atualizar a matrícula é necessário apresentar:

  • Escritura ou contrato de financiamento;
  • RG;
  • CPF;
  • Certidão de casamento;
  • IPTU (sem débitos);
  • Matrículas atualizadas.

Nos casos de financiamento, o contrato pode ser usado como escritura para o registro, desde que esteja assinado pelo comprador e pelo vendedor.

Afinal, por meio dele é possível comprovar que houve compra e venda daquele bem.

Já quando não há financiamento, para realizar o registro é necessário apresentar a escritura, que deverá contar com as seguintes informações:

Documentos do comprador quando pessoa física

  • Contrato de Compra e Venda;
  • CPF e RG (todos os compradores);
  • Cópia da Certidão de estado civil, e se houver, certidão do pacto nupcial;.
  • Comprovante de endereço.

Documentos do comprador quando Pessoa Jurídica (PJ)

  • Estatuto ou contrato social e sua última alteração registrada.

Documentos do Imóvel nos dois casos

  • Guia ITBI paga;
  • IPTU (garantindo que não existem débitos);
  • Matrícula atualizada;
  • Certidão Negativa débitos imobiliários (emitido na prefeitura da Cidade)
  • Certidão Negativa Condomínio (se houver), emitida pela administradora do condomínio.

Depois de ver o que é a matrícula do imóvel e por que ela é tão importante, não deixe de solicitar a matrícula do imóvel que você pretende comprar, independente se a compra será à vista ou financiada.

Vale lembrar que a grande maioria das instituições financeiras já solicitam a matrícula na hora de avaliar um imóvel, a fim de evitar riscos e prejuízos.

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