Placas de carro do Mercosul: o que muda com o sistema?

Já viu as novas placas de carro? O Mercosul (Mercado Comum do Sul) adotou um sistema único de placas para veículos há alguns anos. Em vigor na Argentina desde 2016 e no Uruguai desde 2015, o modelo apresenta quatro letras e três números, dispostos de maneira aleatória.

Segundo o Detran, um dos principais motivos é que o padrão atual impossibilitaria a criação de novas sequências de letras e números para a nova frota do país em dois anos.

Por isso, o plano era que o sistema de emplacamento do Mercosul entrasse em vigor em setembro obrigatoriamente para placas de carros zero  quilômetro no Brasil. Além deles, carros em processo de troca de placa por transferência de município também receberiam a nova chapa.

Mudanças nas placas de carro

Além do novo padrão de combinação, as placas também contariam com uma faixa azul e a bandeira do país.

A grande novidade em relação ao sistema atual é um QR Code (código de barras bidimensional) e um chip com sensor de radiofrequência que ajudará a localizar o veículo e dificultar falsificações. Ele também permitiria o acesso rápido aos dados de origem do automóvel.

Mas não se preocupe, o chip não é um rastreador.

Na verdade, esse chip é um sensor ativado quando próximo a pontos específicos de validação. A intenção é criar um banco de dados unificado do Mercosul e facilitar o trânsito e a fiscalização entre fronteiras. O modelo é inspirado em placas adotadas há vários anos pelos países da União Europeia.

Outra mudança se refere ao sistema de cores das placas. O novo padrão teria azul para oficiais, dourado para veículos diplomáticos e prata para os de colecionador.

Terei de mudar a placa atual do meu carro?

A partir da introdução do padrão Mercosul pelo Detran de cada Estado, todos os carros novos ali emplacados passarão a receber apenas a placa nova.

Para o veículo usado, a mudança só será obrigatória quando ele tiver sua propriedade transferida para um novo dono, ou ainda, em caso de transferência de município pelo mesmo proprietário (já que a nova localidade constará do código de barras estampado na placa, exigindo a confecção de uma nova peça).

Antes de ocorrer uma dessas situações, o proprietário do veículo só atualizará a placa se assim desejar.

Uma das placas do meu carro caiu, poderei expedir uma placa no formato antigo para repor ?

Não. Será obrigatório migrar para o novo modelo, mesmo se você não estiver transferindo a propriedade do veículo.

Por isso, se seu carro está nessa situação e você não faz questão de colocar a placa Mercosul, aproveite para repor a chapa no padrão antigo enquanto é tempo.

Com a adoção do novo sistema, a expedição das placas antigas será descontinuada.

A placa Mercosul custará mais caro que a atual?

Não necessariamente. No Rio de Janeiro, não houve reajuste no valor de fabricação de cada placa, que lá é de R$ 219,35. O Detran-SP ainda não definiu se em São Paulo o preço praticado atualmente, de R$ 128,68, vai mudar com a chegada do novo padrão. O tamanho das placas Mercosul é o mesmo das atuais: 40 cm de largura por 13 cm de altura.

Suspensão Temporária

Porém, em 10 de outubro a decisão pela implementação do emplacamento foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal de Brasília. A medida é provisório, mas não há uma nova data para a implementação das placas.

A implementação da placa padrão Mercosul havia continuado nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo até que, algumas semanas depois da decisão, o CONTRAN emitiu nota oficial para a paralisação do emplacamento.

Em nota oficial, o presidente do Contran, Maurício Alves, afirmou que o o órgão vai cumprir a decisão da paralisação do emplacamento do Mercosul enquanto aguarda uma mudança na decisão final.

Problemas

Segundo a desembargadora responsável, há um problema na designação de quem será responsável pela produção das placas. Além disso, o banco de dados unificado, que seria o principal motivo da mudança, ainda não foi criado.

Em discussão desde 2012, a mudança será postergada até que uma nova medida seja aprovada pelo Tribunal.

O presidente do CONTRAN também afirmou em nota que o órgão já está recorrendo da decisão.