Licenças necessárias para montar uma fábrica de sorvetes

Investir em sorvetes pode ser uma excelente forma de iniciar um empreendimento, já que esse produto tem uma grande facilidade de vender em um país de clima mais quente como o nosso. Porém, para abrir uma sorveteria e até montar uma fábrica de sorvetes, é necessário entender quais as licenças necessárias para o negócio.

Para empreender no ramo alimentício, além de regras de manipulação de alimentos, também é essencial cuidar da parte de documentação que envolve desde o registro da empresa, até a comercialização do produto em si. Afinal, todo o processo deve seguir as recomendações dos órgãos responsáveis, a fim de garantir a segurança do produto final.

Para tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto, separamos um post explicando mais sobre as licenças que são necessárias nesse ramo. Confira a seguir!

O que é necessário para abrir uma fábrica de sorvete?

Abrir uma sorveteria que fabrica o próprio sorvete ou fábrica de sorvete é um processo que tem início desde o seu registro, onde é importante contratar um contador para decidirem juntos a forma jurídica mais adequada para seu projeto. Feito isso, é hora de dar entrada no CNPJ e então ir até a prefeitura e Secretaria Estadual de Fazenda do estado para retirar o alvará de funcionamento.

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para abrir uma fábrica de sorvete é importante tirar todas as licenças e alvarás para ficar em dia com as regulamentações

Para isso, você precisa seguir as recomendações e exigências da prefeitura quanto ao local de funcionamento, já que algumas regras são municipais e variam de acordo com cada cidade e estado.

Quais as licenças necessárias para montar uma fábrica de sorvete?

Para ficar dentro da lei, é necessário seguir algumas regras básicas em todos os empreendimentos que lidam com produtos alimentícios. Nos casos de fábricas de sorvete, é necessário ter as seguintes licenças para poder funcionar legalmente:

Alvará sanitário;
Licença ambiental;
Corpo de bombeiros;
Registro de responsabilidade técnica – quando necessário de acordo com as exigências da prefeitura;
Registro do empreendimento.

Quais são as legislações que regulamentam uma fábrica de sorvetes?

Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 – diz respeito à proteção do consumidor;
Portaria nº 326, de 30 de julho de 1997 – aborda sobre o controle sanitário no local de produção de alimentos;
RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002 – fala sobre as ações necessárias para o controle sanitário;
RDC nº 275, de 21 de outubro e 2002 – aborda quais são os regulamentos técnicos dos POP (Procedimentos Operacionais Padrões) que são aplicados em estabelecimentos que produzem e industrializam alimentos;
RDC Nº 27, de 6 de agosto de 2010 – diz respeito aos tipos e categorias de alimentos e quais são as embalagens obrigatórias e isentas de registro sanitário;
RDC nº 267, de 25 de setembro de 2003 – regulamento técnico das boas práticas para a fabricação de gelados comestíveis;
RDC nº 24, de 8 de junho de 2015 – explica sobre o recolhimento de alimentos e a comunicação com a Anvisa;
RDC nº 54, de 12 de novembro de 2012 – regulamento técnico que aborda quais são as informações nutricionais complementares;
ISO/TS 22004 – sistema de gestão de segurança de alimentos para garantir a integridade física e de saúde do consumidor;
NBR 14701 – aborda como fazer o transporte dos produtos refrigerados.

Qual local solicitar as as licenças necessárias para montar uma fábrica de sorvetes?

A maioria das licenças podem ser solicitadas diretamente na prefeitura da sua cidade, no site da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mas você também pode pedir a ajuda do seu contador, que te instruirá de acordo com as exigências do município.

Qual a estrutura necessária para montar a fábrica de sorvetes?

Embora muitas pessoas saibam que para montar uma fábrica de sorvetes é necessário ter freezers industriais e grandes misturadores, a realidade vai muito além dessa estrutura para que sua fábrica comece a funcionar.

é importante que o local consiga comportar todo o maquinário

É necessário que você tenha todo o maquinário para a área de processamento, que inclui as máquinas que vão misturar e emulsificar o sorvete, além de uma câmara de resfriamento.

Essa câmara abriga os sorvetes durante 10 horas para que sejam completamente congelados, que depois de prontos são levados para a câmara de armazenamento para ficarem alocados aguardando o transporte para entrega.

O espaço da fábrica ainda deve contar com um estoque ou almoxarifado, que é o local onde todos os itens são armazenados para a fabricação do seu sorvete, incluindo bases, pós saborizantes, caldas, castanhas etc.

Os produtos de limpeza e descarte de resíduos também devem ter local específico, evitando qualquer tipo de contaminação com o produto final, tudo isso dentro das exigências da Anvisa.

Sua fábrica também deve contar com uma área administrativa, onde você fará o armazenamento de documentos e onde as operações financeiras e de recursos humanos irão operar no dia a dia. Esse espaço normalmente é um escritório com toda a equipe corporativa do RH, finanças, marketing e vendas. Vale lembrar que o escritório deve dispor de sanitários e copas para uso dos funcionários.

A área interna também deve contar com uma garagem para armazenamento dos caminhões frigoríficos de transporte e área de recebimento e entrega de produtos, especialmente se você fabricar para terceiros.

Agora que você viu quais são as licenças necessárias para montar uma fábrica de sorvetes, não deixe de se regularizar para evitar problemas fiscais. O mais indicado é sempre buscar ajuda de um contador profissional para lhe auxiliar na hora de solicitar essas licenças e alvarás, o que facilitará todo o processo burocrático do seu negócio sem que você fique irregular na prefeitura.

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