Como saber se o veículo está em busca e apreensão?

Existem diversos cuidados que são necessários na hora de comprar um veículo online, um deles é saber se o veículo está em busca e apreensão. Além disso, é preciso fazer uma vistoria na lataria e mecânica para saber se não existe nenhuma outra irregularidade no automóvel antes de finalizar a compra.

Porém, como saber se o veículo está ou não em busca e apreensão? É isso que vamos falar no decorrer do conteúdo. Essa é uma forma de ter mais segurança quando se compra o veículo pela internet, saber a procedência dele é um dos pontos fundamentais para fazer uma boa escolha.

O que é a busca e apreensão de veículos?

A busca e apreensão de veículos é uma medida de recuperação do bem em favor de instituições financeiras como bancos, financiadoras ou provedoras de crédito. O  pedido pode ser feito quando o automóvel possui contrato de alienação fiduciária ou arrendamento mercantil.

Em ambos os casos, é necessário constar no contrato uma cláusula que informe que, em caso de inadimplência, isto é, atraso nos pagamentos, o veículo financiado ou alienado será apreendido e devolvido para o banco ou financeira para cobrir os prejuízos.

De qualquer modo, é necessário que o banco ou financeira entre com ação na justiça e que a decisão do juiz seja pelo deferimento. Com isso em mente, podemos entender que o processo de busca e apreensão se aplica em diferentes casos, mas vamos explicá-los um a um para que fique mais fácil o entendimento.

Veículo alienado

Quando falamos em veículo alienado, é quando este bem é oferecido pelo proprietário como garantia para obtenção de empréstimo, financiamento ou similar. Fintechs, bancos e financeiras que oferecem essa modalidade de crédito costumam cobrar taxas e juros menores por ter essa garantia extra.

Nesse caso, o automóvel está alienado, constando como garantia, até a quitação completa das parcelas. 

Essa garantia costuma diminuir o risco de inadimplência para as instituições financeiras, porém, como falamos no início, a pandemia parece ter provocado aumento na inadimplência pela diminuição na renda da população.

Veículo com parcelas em atraso

A busca e apreensão de veículos também pode ocorrer no caso de um automóvel financiado estar com o pagamento atrasado. Muitas pessoas acreditam que o pedido de busca e apreensão nesse caso só ocorre depois de 3 parcelas atrasadas, mas não é bem assim.

Na prática, o que vale são as cláusulas do contrato, que podem ou não indicar um número máximo de parcelas em atraso. O que costuma acontecer é o banco mudar a tratativa superada a marca de 90 dias. Antes disso, é mais fácil renegociar o contrato do que proceder para uma ação judicial, que pode causar ainda mais danos.

É possível comprar e vender carro em busca e apreensão?

Verificar se o carro está em estado de busca e apreensão deferida é importante quando se está avaliando adquirir um carro usado. Isso porque realizar a transferência de veículo com dívida em aberto pode causar muito prejuízo e dor de cabeça ao comprador.

No entanto, há meios legais para quem quer comprar ou vender um carro alienado ou com financiamento em aberto. 

Uma forma de fazer a venda de um veículo que está alienado é a finalização do contrato, onde o novo proprietário assume as parcelas restantes. Além disso, uma outra forma é o dono atual antecipar as parcelas e quitar a dívida do veículo antes de fazer a transferência para o novo dono.

Como saber se o veículo está com busca e apreensão?

De modo geral, saber como verificar se o veículo tem pedido de busca e apreensão é essencial para evitar golpes na hora de comprar um carro usado. 

Leia também: CRLV atrasado: qual o valor da multa?

Portanto, a consulta pelo histórico do veículo irá indicar, por exemplo, se o carro tem algumas restrições como roubo, se está alienado ou financiado. Assim como garantir que não existem multas em aberto, a verificação sobre busca e apreensão de veículos é muito importante para não cair numa cilada em relação à legislação de trânsito.

Geralmente é bem simples verificar se o veículo está alienado ou com pedido de busca e apreensão. Para isso, é necessário contar com o número da placa e do RENAVAM. Com esses dados em mãos, acesse o site do DETRAN do Estado de registro do automóvel.

No ambiente virtual, procure a opção “veículos”, depois vá em “débitos, restrições e vistorias” e por fim em “Veículo de terceiros – débitos, restrições e vistorias”. Na página seguinte, clique em “débitos, restrições e vistorias” e você será direcionado a uma página onde poderá inserir os dados do veículo.

O sistema então indicará a existência de restrições que tornam a venda do veículo mais difícil ou mesmo impedem tal transação.

Como reverter um pedido de alienação de veículo?

Agora que sabemos como verificar se o veículo tem busca e apreensão, vale destacar que é possível reverter essa decisão. De modo geral, o devedor tem que entrar em consenso com o credor para definir um melhor modelo de quitação, que pode ser a devolução do veículo.

Além de quitar o contrato, é possível pedir a renegociação das parcelas em atraso e demais custos. Entrando em acordo, o bem poderá ser devolvido pelo credor para que se retome o contrato nos novos moldes.

Pagamento da dívida

Se a razão para a alienação for o não pagamento de dívidas, você pode tentar quitar essas dívidas para impedir a alienação. Isso pode incluir o pagamento de multas, impostos ou empréstimos em atraso.

Negociação com o credor

Se você não tiver condições de quitar a dívida, pode tentar negociar com o credor para chegar a um acordo de pagamento.

Isso pode incluir a renegociação da dívida por um período maior ou até uma carência para te dar um fôlego extra.

Recurso judicial

Se você acredita que houve algum erro ou violação de direitos na alienação do veículo, pode entrar com um recurso judicial para tentar reverter a decisão.

Isso pode ser feito por meio de um processo judicial ou por meio de uma medida liminar (decisão provisória).

Leia também: Número do chassi: tudo o que você precisa saber!

Se está pensando em trocar de veículo, mas está inseguro em fazer uma compra pela internet, a melhor opção são os veículos de leilão.

Além de um preço abaixo da tabela Fipe, você pode conferir toda a procedência do carro leiloado antes de arrematar. Confira os lotes em aberto no leilão Superbid!

Para mais dicas de conteúdos voltado ao mundo dos veículos, clique aqui e acesse o blog Superbid!