Encontrar carros usados baratos para comprar nem sempre é uma tarefa muito fácil. No Brasil, grande parte desses veículos costumam ter algum tipo de dívida para ser quitada, já que seus proprietários optam por se desfazer do bem para conseguir pagar esse valor. Algumas pessoas ainda preferem recorrer a leilões de carros na hora de adquirir seu veículo.

Segundo levantamento de dados feito pela Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores, a Fenabrave, as vendas de automóveis usados cresceram uma média de 9% no final do de 2017 em comparação com o mesmo período do ano de 2016.

Essa porcentagem passa a ser compreensível quando comparamos o preço de carros zero com carros usados. Mesmo que sua quilometragem seja baixa, a diferença costuma ser muito grande. Isso faz a tendência de tipo de vendas crescer cada vez mais.

Por isso, é muito importante ficar atento aos cuidados a serem tomados na hora de comprar carros usados com dívida. Para lhe explicar melhor como essa venda funciona e quais dívidas você pode encontrar no mercado, separamos alguns tópicos importantes. Siga a leitura para entender mais.

Algumas dicas antes de comprar seu carro usado com dívida
Algumas dicas antes de comprar seu carro usado com dívida

Embora muitas pessoas acreditem ser impossível, você pode, sim, comprar ou vender um carro com dívidas. Essa negociação acaba sendo até mesmo positiva para aqueles que desejam trocar o modelo, já que grande parte do valor do veículo é parcelada após a subtração do valor de entrada.

Porém, é importante ressaltar que o negócio só pode ser feito pela pessoa que tiver o carro em seu nome, uma vez que ela é a responsável legal pelo contrato firmado. Levando isso em consideração, as pessoas que desejam vender seus automóveis com dívidas devem quita-las, segundo o artigo 124 do Código de Trânsito Brasileiro.

O que devemos lembrar é que alguns proprietários colocam o preço do veículo muito abaixo da média justamente por conta do valor dos documentos atrasados. O que você deve fazer é levar em conta não somente o preço a ser pago do automóvel, mas, também, quais dívidas devem ser quitadas e quais as despesas que você terá com isso.

Tipos de dívidas dos veículos

IPVA

Os Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores, conhecido como IPVA, é um tributo estadual cobrado anualmente. O órgão que se responsabiliza por cobrar o IPVA é a Secretaria da Fazendo do estado onde o carro está registrado.

O valor cobrado é um percentual do valor de venda do automóvel de acordo com a tabela Fipe. Esse percentual tem variedade de acordo com cada estado, assim como as regras de isenção do IPVA.

O pagamento desses impostos deve ser realizado sempre. Mesmo em situações em que o veículo passe o ano inteiro dentro da garagem sem sair do lugar. Afinal, esse valor incide diretamente sobre a propriedade do bem.

Multas de Trânsito

Os pontos referentes a infrações cometidas pelo motorista do veículo são computados em sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação). No entanto, a multa (pagamento de um certo valor como penalidade pela conduta cometida) fica vinculada ao automóvel e o seu proprietário é o responsável por quitá-la. Essa regra vale até mesmo quando o motorista multado não é o proprietário do veículo.

A quantia varia de acordo com a gravidade da infração cometida, segundo o artigo 258 do Código de Trânsito Brasileiro:

  • infração leve: R$ 88,38;
  • infração média: R$ 130,16;
  • infração grave: R$ 195,23;
  • infração muito grave: R$ 293,47.

DPVAT

Sigla para seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, esse seguro é obrigatório e pago anualmente. Sua funcionalidade é indenizar vítimas de acidentes de trânsito sem apuração de culpa.

O DPVAT cobre invalidez permanente, reembolso de despesas médicas hospitalares e até mesmo morte.

Licenciamento Anual

Outra taxa obrigatória para os proprietários de veículos é a de renovação do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo), conhecida popularmente como licenciamento anual.

além da CNH, o motorista também deve apresentar o CRLV quando parado

A cada ano, o Detran de cada estado publica um calendário de vencimento do licenciamento dos veículos de acordo com o final da sua placa. Ao ser abordado por um agente de trânsito, além de mostrar sua CNH, o motorista também precisa entregar o CRLV. O documento é considerado de porte obrigatório.

Caso seja constatado que o CRLV está vencido, uma multa muito grave é aplicada por condução de um veículo não devidamente licenciado. Para renovar esse documento é necessário pagar uma taxa ao Detran.

Embora o proprietário do automóvel não seja obrigado a pagar as taxas dos anos anteriores caso não o tenha feito, as dívidas em relação ao CRLV têm ligação ao IPVA, DPVAT e multas de trânsito, que impendem de se obter esse documento.

Como funciona a compra e venda de carros usados com dívidas de documentação?

Independente das possíveis dívidas de documentação, sempre que um automóvel é vendido deve-se seguir alguns trâmites estabelecidos pela legislação de trânsito. O que acontece no caso das dívidas, é que elas precisam ser quitadas. Afinal o CRV (Certificado de Registro de Veículo) não pode ser expedido em casos onde há pendências na documentação.

o vendedor deve avisar o Detran sobre a venda em até 30 dias após fechar negócio

Quando a negociação é acertada entre vendedor e comprador, o verso do Certificado de Registro de Veículo deve ser preenchido e 0 vendedor tem até 30 dias para fazer o comunicado de venda ao Detran. Nesse verso consta a autorização para transferência de propriedade de veículo.

Ambos devem assinar o formulário e deve-se reconhecer firma em cartório para, enfim, comunicar o Detran que o automóvel foi transferido de propriedade. Após realizar esses passos, o veículo é entregue ao seu novo dono.

Porém, a burocracia não acaba por aí. A expedição de um novo CRV é obrigatória quando ocorre troca de proprietário. Segundo o Código de Trânsito, o comprador tem até 30 dias para tomar as providências necessárias e efetivar a expedição do novo CRV.

Uma vistoria será realizada no veículo para obter o CSV (Certificado de Segurança Veicular) e no novo documento constarão os dados da pessoa que adquiriu o carro.

Carros usados com dívidas de financiamento podem ser vendidos?

Além das dívidas que citamos anteriormente, há, ainda, dívidas de veículos que não foram quitados. Essa é uma possibilidade quando o automóvel é adquirido por meio de um financiamento.

Quando financiamos um carro, por exemplo, fazemos um empréstimo tomado em uma instituição financeira para pagar a compra do veículo. Isso significa que se você quer adquirir um carro que tem o custo de R$ 40 mil e só tem R$ 20 mil à disposição, o valor que falta do montante é financiado pelo banco. Ele disponibiliza o dinheiro para pagar o vendedor e cobra o comprador em parcelas acrescidas de uma taxa de juros.

 

em um financiamento, o banco disponibiliza o crédito necessário para pagar o valor total do automóvel

Após a compra ser realizada, é feito um novo registro do veículo no qual constará o nome da pessoa que está comprando o carro. Esse registro é feito sempre que há uma transferência de propriedade. No caso dos carros financiados, no campo de observações do documento constará o termo “alienação fiduciária”. Após esse termo, segue o nome do banco que financiou o automóvel.

Isso faz com que as pessoas tenham a dúvida se, nos casos onde o documento apresenta essa informação, é possível realizar a transferência de propriedade novamente. A resposta para essa pergunta é: sim, é possível comprar carros usados com dívidas de financiamento.

E no caso de carros usados com dívidas de financiamento com parcelas atrasadas?

Mesmo nesses casos você ainda pode realizar a compra do automóvel. Porém, o comprador deverá quitar todos esses atrasos de uma só vez. Por isso, fique de olho nas multas e taxas de juros por atrasos. Normalmente, elas costumam ser altas. Deixar as parcelas se atrasarem por muitos meses seguidos pode fazer a dívida virar uma bola de neve.

Como funciona a compra e venda de carros usados com dívidas de financiamento?

No caso de dívidas de financiamento, é necessário fazer a transferência da responsabilidade de pagamento do empréstimo. Imagine que você financiou o carro em 24 parcelas e já tenha quitado metade. Caso você opte por vendê-lo, as 12 parcelas restantes serão assumidas pelo comprador.

Embora o processo não seja simples, é necessário. Assim, você não precisa continuar pagando um bem que já não lhe pertence mais. Para isso, o vendedor e comprador devem se dirigir juntamente ao banco e solicitar a transferência do financiamento.

Em seguida, o banco fará uma avaliação da pessoa que deseja comprar o veículo. Essa avaliação acontece pois o crédito só é concedido para alguém se a instituição financeira julgar que o cliente possui condições para pagá-lo. Essa avaliação recebe o nome de análise de risco.

Caso a pessoa tenha o nome limpo e sua renda comprovada seja o suficiente para arcar com o valor mensal das parcelas, provavelmente ela não encontrará problemas na hora da transferência do financiamento. Nos casos em que a transferência não é aprovada, pode-se tentar realizar o processo em outro banco.

Caso a análise de risco resulte em uma decisão diferente em outra instituição, basta pedir a portabilidade do empréstimo de um banco a outro. Em seguida, deve-se preparar um contrato de segurança ao comprador. Nesse contrato é estabelecido o valor que será pago e o prazo para o veículo ser transferido de propriedade.

após a assinatura do contrato e reconhecimento de firma no cartório, é preciso confirmar a transferência do financiamento com o banco

Após a assinatura do documento e reconhecimento de firma no cartório, o próximo passo é confirmar a transferência do financiamento com o banco. A partir desse momento bastante somente passar pelos trâmites junto ao Detran e expedir um novo registro de veículo.

Comprar carros usados com dívidas é seguro?

Comprar carros usados com dívida deve ser sempre algo muito bem pesquisado, principalmente no que se diz respeito ao contrato. No caso de compras de veículos financiados com parcelas em aberto, você deve verificar os direitos e deveres de ambas as parte. Incluindo o compromisso do vendedor em transferir o carro assim que os termos forem cumpridos. Esses dados ficam presentes no contrato.

Já nos casos de carros com dívidas de IPVA e multas, que impedem que o veículo tenha um novo registro, a melhor solução é fazer uma negociação com o vendedor. Porém, vale lembrar que a responsabilidade do vendedor termina quando vocês autenticam esse documento. Ou seja, se as dívidas permanecerem, a expedição do novo CRV de responsabilidade do comprador não poderá ser feita.

Por isso é importante levar em consideração as possíveis dívidas na hora da definição do valor da compra. Uma vez que o comprador será o responsável por arcar com essas despesas, deve haver um desconto no preço do carro para que não haja prejuízo.

Multa por não transferir o veículo

Conforme explicado, o vendedor tem um prazo de 30 dias para comunicar a transferência ao Detran. Quando o comunicado não é feito, o vendedor corre o risco de assumir as responsabilidades de possíveis infrações realizadas pelo novo proprietário do veículo.

Além disso, você também viu que o comprador tem o dever de encaminhar a expedição de um novo registro. Descumprir essa regra, segundo o artigo 233 do Código de Trânsito Brasileiro, o comprador comete uma infração grave e é penalizado com uma multa.

Como é necessário que o carro não esteja com nenhum atraso nos documentos, o que também já foi visto acima, é preciso planejar bem a compra e ter à disposição o dinheiro necessário para quitar esses documentos.

Caso contrário, estará sujeito a receber a multa no valor de R$ 195,23, segundo a tabela de valores do artigo 258 do Código de Trânsito Brasileiro, por não conseguir realizar a expedição do novo registro.

Agora que você viu como comprar carros usados com dívida, pesquise os melhores preços que você pode encontrar. Leve em conta o valor dos documentos necessários para quitar as pendências.

E então, conseguimos tirar todas as suas dúvidas? Deixe nos comentários sua pergunta caso ela não tenha sido respondida no nosso artigo.

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