Existem uma série de precauções que todo caminhoneiro deve tomar para não ter problemas com os postos fiscais. Pensando nisso, uma das principais perguntas dos caminhoneiros do Brasil é “com caminhão vazio é preciso parar no Posto Fiscal?”. Para saber a resposta, é só continuar a leitura!

É preciso ter em mente todas as restrições, como leis e medidas que regulamentam as estradas. Ter conhecimento das leis é essencial para evitar situações que podem gerar alguma dor de cabeça.

Neste texto, vamos explicar alguns pontos que envolvem o transporte de cargas, já que existem informações que um caminhoneiro não pode deixar de lado.

Se você é caminhoneiro e quer fazer uma viagem rápida e sem complicações, leia esse post. Lembre-se que todas as suas dúvidas envolvendo legislação precisam estar sanadas antes de colocar o pé na estrada.

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Por que devo parar nos postos fiscais?

Ter dúvidas sobre a necessidade de parar ou não nos postos fiscais é mais comum do que você imagina. Alguns motoristas entendem que ser obrigado a pausar a viagem para a fiscalização pode ser um atraso, principalmente por envolver algumas burocracias.

Mas a fiscalização tem como o objetivo a segurança e o respeito das leis, e não fins arrecadatórios.

Existem postos fiscais fixos em quase todos os estados do Brasil, ou seja, o caminhoneiro com certeza cruzará com algum em sua jornada. Esses postos existem para fiscalizar as mercadorias em trânsito, principalmente para punir infrações tributárias.

preciso parar no posto fiscal
Posto fiscal localizado em Torres, no Rio Grande do Sul

As infrações tributárias podem acontecer quando uma empresa ou o próprio caminheiro aplicam de maneira errada a alíquota do ICMS, geralmente menos que a correta. Ou quando há a falsificação da Nota Fiscal da carga, com o objetivo de transportar uma quantidade maior do que a declarada.

Sendo assim, respeitar a legislação vigente e ter conhecimento das leis não só vai te poupar constrangimentos e aborrecimentos, mas também entender a necessidade das leis.

Por que preciso parar no posto fiscal mesmo com o caminhão vazio?

Apesar de parecer exaustivo fazer outra parada depois de uma longa viagem, é obrigatório a parada no posto fiscal mesmo sem carga. Isso pode acontecer por diversos motivos. 

Geralmente, acontece para prevenir violações da legislação, como quando o caminhoneiro diz que não possui carga, mas, na verdade está com uma carga muito leve.

Por isso, é previsto pela Secretaria da Fazenda a parada em todos os postos fiscais, independente da carga.

Isso acontece, em primeiro lugar, porque está na legislação. Além do mais, é impossível que o fiscal consiga “adivinhar” se seu caminhão está vazio ou não.

Em alguns casos, a parada funciona da seguinte forma: o responsável no posto fiscal solicitará toda a sua documentação e pode pedir para ver a carga.

Em alguns casos, podem perguntar se sua carga está vazia e te deixar seguir sem a checagem. Mas é melhor não arriscar!

Como posso ser multado em um posto fiscal?

Não é novidade que todo motorista deseja fazer uma viagem rápida e tranquila. E receber uma multa inesperada com certeza não está dentro da definição de viagem pacata.

A melhor maneira de evitar uma multa por conta da sua carga é estar com todos os seus documentos em mãos.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, a documentação consiste em nota fiscal ou documento fiscal, que é o documento de emissão obrigatória que comprova a venda de mercadorias ou a prestação de serviços.

É importante lembrar que as leis mudam constantemente no nosso país, por isso, é importante sempre acompanhar os portais do governo federal.

Então, vou pagar multa se não parar no posto fiscal?

Caso você decida por não parar em um posto fiscal, com certeza irá levantar no mínimo suspeitas, já que as paradas existem com objetivo de fiscalizar a documentação dos caminhoneiros e das cargas, além da procedência do que é transportado.

Se por algum motivo você não parar no posto fiscal, é possível que você seja multado por consequência da infração.

O valor da multa pode variar de estado para estado e também de acordo com a infração. Mas, geralmente, custa em média R$ 5.000, além da possibilidade do caminhão ficar retido até a situação ser regularizada.

Esse valor compete somente à infração de não parar no Posto Fiscal, mesmo com o caminhão vazio. Se o motorista tentou, de alguma maneira, agir de má fé, com certeza as represálias serão maiores.

Como evitar problemas em um posto fiscal?

As cancelas e postos fiscais estão em todos os estados do Brasil, então não tem como fugir disso.

Como já foi dito, uma das melhores sugestões para evitar problemas em um posto fiscal é estar com todas as documentações em dia.

Por isso, esteja com todas as notas fiscais da sua mercadoria em mãos, além de respeitar as legislações que envolvem limite de peso por carga.

Afinal, estando por dentro da lei, o motorista com certeza irá evitar desconfortos e constrangimentos no posto fiscal.

É importante lembrar que, ao passar por isso, o caminhoneiro provavelmente irá atrasar sua carga.

Sendo assim, a prática popularmente conhecida como “fura posto” pode e vai ocasionar transtornos. Melhor evitar, não é? Por isso, é preciso parar no posto fiscal!

O que significa veículo retido?

Caso o motorista cometa infrações, ele obviamente passará por consequências.

Geralmente, uma multa será aplicada de acordo com o nível de seriedade do caso, mas também pode acontecer a retenção do veículo.

Segundo o DETRAN, reter um veículo significa:

A retenção do veículo consiste na sua imobilização no local de abordagem, pelo tempo necessário à solução de determinada irregularidade. A retenção tem caráter de segurança e visa à correção de irregularidades. Quando a irregularidade puder ser sanada no local da infração, o veículo será liberado após a regularização. Não sendo possível sanar a falha no local da infração, o veículo poderá ser retirado por condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), contra recibo, assinalando-se ao condutor prazo para sua regularização.”

Conclusão

Agora você já sabe que um caminhoneiro precisa parar no posto Fiscal, mesmo com a carga vazia!

Isso pode parecer para alguns uma lei “desnecessária”, mas, como já esclarecemos, é para a total segurança de todos.

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