escritura de imóvel gratuita

Como tirar escritura de imóvel gratuita? É possível conseguir desconto na documentação?

A escritura de imóvel é um documento essencial para transações de compra e venda, já que é por meio dela que o processo é oficializado. Isso significa que sem a escritura, você não consegue atualizar a matricular e fazer o registro do imóvel no seu nome. Normalmente, para a emissão do documento é necessário desembolsar um valor de acordo com o preço de venda da casa, mas você sabe como tirar a escritura de imóvel gratuita?

Diferente da matrícula do imóvel que possui um valor fixo, a escritura tem como base o valor de venda do imóvel que está em contrato. Isso pode fazer com que o encargo fique um pouco salgado, especialmente para quem já está desembolsando um alto valor para conquistar o sonho da casa própria.

Pensando nisso, muitas pessoas começaram a buscar por uma escritura de imóvel gratuita, mas será que é possível ficar isento dessa taxa? Confira no artigo a seguir!

O que é escritura de imóvel?

Resumidamente, a escritura de imóvel é um documento que comprova a venda daquele bem de uma pessoa para outra. Sem ele, o novo proprietário não pode realizar o registro da casa em seu nome, o que faz com que ele não seja legalmente reconhecido como novo dono do bem.

a escritura do imóvel é uma forma de validação do contrato de compra e venda
a escritura do imóvel é uma forma de validação do contrato de compra e venda

Além da escritura de compra e venda, que é uma das situações em que o imóvel muda de proprietário, existem também escrituras de:

  • doação;
  • permuta;
  • inventário;
  • divisão amigável;
  • partilha.

Qual o valor de uma escritura de imóvel?

O valor do documento varia de acordo com cada estado brasileiro, sendo sempre um cálculo que tem como base o valor de venda de imóvel. Porém, não existe uma porcentagem aplicada em cima do valor do imóvel, e sim uma tabela que varia de acordo com o preço de venda.

Com isso, o mais indicado é que você procure o cartório de registro de imóveis da sua cidade para se informar sobre os preços praticados na sua região, já que os valores podem ser maiores e menores de acordo com cada estado.

Qual a importância da escritura?

Um dos principais problemas de não tirar a escritura de imóvel é que, legalmente falando, você não será considerado o proprietário do imóvel. E apesar de parecer um detalhe pequeno, negligenciar a documentação pode trazer problemas sérios em relação a propriedade do bem.

Imagine, por exemplo, que você comprou uma casa e não fez a escritura do imóvel e nem o registro.

Como perante a lei você não é reconhecido como dono do bem, o proprietário poderá vender o mesmo imóvel para outra pessoa ou até entrar com processo para requerer o imóvel de volta no futuro, alegando ser o real proprietário do bem.

Além de realizar o registro do imóvel no seu nome depois de concluir a compra, nunca negocie com proprietários que não possuem escritura e registro do bem que está à venda.

Isso normalmente significa que a propriedade possui irregularidades, podendo até mesmo trazer prejuízos ligados a alienação fiduciária e hipotecas.

Nesses casos, você pode acabar adquirindo uma casa que está alienada como forma de garantia de um financiamento, e caso o dono do financiamento atrase as parcelas, o banco poderá tomar a sua casa, mesmo que você não esteja sabendo desse contrato, já que não solicitou a escritura e registro do imóvel.

Como tirar esse documento de maneira correta?

A escritura de imóvel é um documento no qual é difícil conseguir isenção, salvo alguns casos de construtoras que oferecem descontos em toda a documentação.

Até mesmo em programas de financiamento como Minha Casa, Minha Vida, ainda é necessário arcar com esses custos, e a Caixa Econômica Federal indica reservar pelo menos 5% do valor de venda do imóvel para arcar com os custos das documentações.

Pensando nisso, a saída é conversar com o banco o qual você está fazendo o financiamento para verificar possíveis isenções e descontos.

hoje em dia não é possível fazer uma escritura gratuita, embora o governo disponibilize descontos na documentação do registro
hoje em dia não é possível fazer uma escritura gratuita, embora o governo disponibilize descontos na documentação do registro

Vale lembrar que atualmente existe um programa de desconto para registros do primeiro imóvel no nome do comprador que tenha financiado pelo Minha Casa, Minha Vida, mas o desconto nem sempre engloba a escritura.

Quais documentos necessários para fazer a escritura de imóvel?

Para tirar a escritura do imóvel, você deve fazer um procedimento burocrático chamado de averbação, sendo necessário apresentar os seguintes documentos:

  • certidão atualizada do imóvel emitida no cartório de registro de imóveis com o histórico de compra e venda e débitos;
  • certidão da prefeitura com o cálculo do ITBI;
  • CPF e RG originais e cópias de todos os proprietários e seus cônjuges;
  • certidão de nascimento ou casamento de todos os proprietários, originais e cópias;
  • certidões negativas referentes à Receita Federal e Justiça Trabalhista;
  • comprovante de endereço e de profissão dos cônjuges e proprietários.
  • cópias e originais do RG e CPF dos compradores e dos cônjuges;
  • cópias e originais da certidão de nascimento ou de casamento dos compradores;
  • comprovante de endereço e de profissão dos compradores e dos seus cônjuges.

Lembre-se de verificar quais documentos necessários no cartório da sua cidade, já que em alguns casos pode ser necessário apresentar mais documentos, especialmente em casos de financiamentos.

Vale ressaltar que para imóveis que serão financiados, o banco solicitará uma avaliação do imóvel, etapa na qual serão analisadas tanto o valor venal, como o imóvel em si e seus documentos, incluindo as escrituras e registros antigos.

Agora que você viu que não é possível tirar a escritura de imóvel gratuita, tente negociar a documentação com o banco nos casos de financiamento. Em algumas situações, é possível conseguir descontos, que variam com a renda do comprador e qual faixa do Minha Casa, Minha Vida ele se enquadra.

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