Curso MOPP: entenda sua importância

Ser caminhoneiro não é uma tarefa simples. Principalmente se você transporta produtos perigosos, andar pelas estradas exige cursos especializados para que você não coloque a sua vida e a de outras pessoas em risco. Além disso, é preciso ter o curso MOPP para realizar esse tipo de atividade.

Muitas pessoas não sabem o que é isso e porque ele é tão importante para o caminhoneiro, principalmente os de primeira viagem. Além de zelar pela segurança dele, essa ferramenta é de extrema importância para entender o que está levando como carga.

Nesse conteúdo, vamos falar mais sobre o MOPP e a sua importância. Vem com o Superbid Marketplace nessa dica super importante para você que quer saber um pouco mais sobre essa profissão cujo os melhores amigos são o caminhão e a estrada!

O que é o MOPP?

O MOPP é uma ferramenta para formar condutores e conscientizá-los sobre o transporte de resíduos perigosos.

Antigamente, sem o controle dessas cargas, o Brasil sofreu um dos maiores acidentes radioativos da história que deixou centenas de pessoas mortas e com sequelas irreversíveis.

Resumidamente, jovens catadores de papel encontraram um aparelho contendo o elemento e o abriram. Essa peça foi achada em um prédio abandonado onde uma clínica desativada funcionava. 

Desde o ocorrido, várias ações para o devido transporte, armazenagem e disposição de resíduos têm sido exigidas. Assim como a capacitação dos condutores desse tipo de carga.

Para entender melhor sobre o MOPP e como realizar o curso, continue a leitura e tire todas as suas dúvidas sobre esse assunto!

MOPP – Movimentação e Operação de Produtos Perigosos

Para garantir a segurança do transporte de produtos químicos, os motoristas e as empresas devem ter acesso a algumas informações sobre esse assunto.

Aqui no Brasil, a regulamentação para esse tipo de carga foi estabelecida em 1983 pela Lei 2063/83.

Essa lei determinava a cobrança de multas para infrações envolvendo transporte de produtos perigosos. Além disso, também foi estabelecido o decreto 96.044/88, que aprovou o Regulamento para o transporte de cargas perigosas.

Sendo assim, todo motorista que trabalha transportando produtos de alto risco deve ter curso MOPP.

O conhecimento sobre o assunto e os produtos que estão sendo transportados é de extrema importância por parte dos condutores. Isso desde a saída do local até uma possível emergência em rodovias e estradas.

Qualquer motorista que trabalhe com esse tipo de transporte deverá passar por aulas de conteúdo teórico e prático, além de uma reciclagem a cada 5 anos.

De acordo com a resolução 168/2004 do Contran, a duração do MOPP é de 50 horas/aula, sendo que cada aula possui 50 minutos de duração. A carga horária presencial diária deve ser organizada para que o regime intensivo de 10 horas de aula por dia não seja excedido.

A validade do curso é de no máximo 5 anos, quando será necessária uma atualização. Já o curso de atualização tem uma carga horária mínima de 16 horas/aula.

A grade curricular do curso deve conter as seguintes matérias:

• Direção defensiva;
• Legislação de trânsito;
• Prevenção de incêndios;
• Movimentação de produtos perigosos;
• Noções de primeiros socorros;
• Noções de meio ambiente;
• Noções de convívio social.

O que é considerado como resíduo perigoso?

Segundo o Detran, são considerados resíduos perigosos para transporte:

• Produtos transportados em altas temperaturas;
• Líquidos inflamáveis;
• Gases;
• Explosivos;
• Sólidos inflamáveis;
• Substâncias radioativas;
• Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos;
• Substâncias tóxicas e substâncias infectantes;
• Substâncias perigosas diversas;
• Corrosivos.

De acordo com a norma NBR 1004 da ABNT, resíduos perigosos são todos aqueles materiais que apresentam as seguintes periculosidades:

• Radioatividade;
• Corrosividade;
• Inflamabilidade;
• Patogenicidade;
• Toxicidade.

Todos esses pontos citados acima constam nos anexos A e B da Norma NBR 1004.

Quais os requisitos que os condutores precisam apresentar para realizarem o curso MOPP?

Para realizar o curso MOPP, além de ser maior de 21 anos, ter habilitação nas categorias B, C, D ou E, o condutor também precisa:

1. Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, nem ter sido reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses;
2. Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir nem de cassação da CNH em decorrência de crime de trânsito, bem como estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

Quem pode efetuar o transporte de resíduos?

Para transportar resíduos perigosos, os veículos devem ser homologados pelo INMETRO e o motorista, possuir habilitação na categoria adequada e certificado MOPP. Isto é: qualquer indivíduo pode ser condutor de cargas perigosas, desde que atenda a todas as exigências.

Como o motorista pode realizar o curso MOPP?

Algumas instituições como o SENAI e o SEST/SENAT são habilitadas para ministrar o MOPP. Além disso, em alguns estados, os Centros de Formação de Condutores são credenciados junto ao Detran, podem abrir oferta para o curso. Para saber mais, procure essa informação no Detran do seu estado.

Quais os documentos necessários para o transporte de cargas em território nacional?

Existem alguns documentos importantes para poder fazer o transporte desses produtos. Abaixo, citamos eles para que você entenda melhor como funciona a legislação em relação a carga periculosa:

• Documentação do veículo;
• Habilitação do condutor;
• Nota fiscal emitida pelo gerador para transportar e dispor em aterros resíduos Classe II – A;
• Documentação do veículo;
• Habilitação do condutor;
• MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos para transportar e dispor Resíduos Classe I;
• Documentação do veículo;
• Certificado de credenciamento do automóvel pelo INMETRO para transporte de cargas perigosas;
• Habilitação do condutor;
• Certificado MOPP;
• Envelope para transporte de produtos perigosos contendo: MTR – NBR 13221, ficha de emergência, manual de transporte, check-list e nota fiscal a ser emitida pelo gerador.

Como é feita a classificação dos resíduos para o curso MOPP?

Resíduo Seletivo

Os resíduos seletivos são todos aqueles que não possuem origem biológica ou que foram produzidos pelo ser humano. Isto é: metais, plástico, papéis e vidros. A grande maioria é considerada como reciclável, embora existam algumas exceções.

Esses são os resíduos que os caminhões de lixo fazem a retirada em dias de coleta seletiva.

Resíduos de Classe I – Perigosos

São todos aqueles resíduos que, em decorrência de suas propriedades físico-químicas e infecções contagiosas, apresentam riscos à saúde pública e ao meio ambiente.

Os geradores desse tipo de resíduo devem estar atentos a acidentes graves de maior impacto ambiental, sabendo exatamente a forma correta de fazer o transporte e descarte do material.

Esses resíduos podem ser armazenados temporariamente, tratados, incinerados, condicionados ou dispostos em aterros sanitários próprios.

Alguns exemplos são: EPIs contaminados, latas de tinta, óleos minerais, borra de tinta, filtro de ar, borra de chumbo, pastilhas de freio, estopas etc.

Por se tratar dos tipos mais perigosos de resíduos, os materiais demandam uma maior atenção dos transportadores e geradores.

Resíduos de Classe II – Não inertes e inertes

Esses resíduos são divididos entre classes A e B, e são todos os lixos que não estão inseridos na Classe I. No entanto, apresentam combustibilidade, solubilidade em água ou biodegradabilidade.

Resíduos de classe II – A

São chamados de inertes. Isto é: possuem baixa periculosidade, mas ainda oferecem riscos de reações químicas em determinados meios. Nesse grupo estão inclusos matérias orgânicas, vidros, papéis e metais que podem ser reciclados ou dispostos em aterros sanitários.

Alguns exemplos são: EPIs não contaminados, pó de polimento, limalha de ferro, fibras de vidro, presas, gessos, discos de corte, lamas de sistemas de tratamento de águas etc.

Resíduos de Classe II – B

Por fim, temos o grupo dos inertes: resíduos de baixa capacidade de reação. Podem ser depositados em aterros sanitários ou reciclados, já que não sofrem qualquer tipo de alteração em sua composição com o passar dos anos. Entulhos e sucatas de ferro e aço são exemplos desses resíduos.

Quais são as formas de tratamento de resíduos ou destinação final?

Existem diversas formas de destinação para os resíduos gerados. Porém, a utilização de cada uma delas deve ser de acordo com as características e classificação de cada material em si. Algumas possibilidades são:

• Aterro sanitário;
• Aterro industrial;
• Incineração;
• Coprocessamento;
• Compostagem;
• Reciclagem;
• Tratamento físico-químico;
• Tratamento biológico.

Quais as exigências para transportar resíduos perigosos?

Devem ser seguidas as exigências aplicáveis à classe apropriada levando em consideração seus riscos e os critérios do regulamento.

Os materiais que apresentarem um único componente considerado perigoso, ou dois ou mais componentes que se encaixem na mesma classe ou subclasse, devem ser classificados levando em conta os critérios aplicados à classe ou subclasse correspondente.

Para transportar resíduos perigosos em via pública rodoviária, deve-se seguir os procedimentos estabelecidos pelo regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, Resolução ANTT nº 3665/11 e Instruções Complementares aprovadas pela Resolução ANTT nº 420/04.

Se o material contar com componentes pertencentes a duas ou mais classes ou subclasses, essa classificação deverá ser feita levando em conta a ordem de precedência aplicável a substâncias perigosas com riscos múltiplos.

Sabendo disso, as empresas geradoras de resíduos deverão se certificar de que os motoristas de veículos possuem a formação, orientação e automóvel adequados para que a exposição de riscos e acidentes sejam evitados. 

A gestão de resíduos perigosos é uma coisa séria. Busque a ajuda de um profissional especializado para colocar sua empresa em conformidade quanto a armazenagem, o transporte e a disposição dos seus resíduos!