Renovar documentos é sempre algo que procuramos adiar o máximo possível, não é mesmo? Na maioria das vezes, quando pensamos na palavra documento, imaginamos uma grande burocracia e dor de cabeça. Porém, renovar sua CNH é muito importante e deve ser feito dentro do prazo de vencimento. Além disso, o processo é bastante fácil de ser realizado.

Somente no ano de 2014, mais de 5 milhões de motoristas estavam com o documento vencido na cidade de São Paulo, segundo uma pesquisa publicada pelo portal do G1. O que muitos não sabem, no entanto, é que renovar sua CNH é algo é bastante simples de ser feito. Vale lembrar, também, que existem consequências para os indivíduos que andam com a habilitação vencida. Por isso, evite deixar passar o prazo de renovação da sua carteira de motorista.

Continue a leitura para aprender com o nosso passo a passo como renovar sua CNH em diversas situações e veja as consequências de não dar importância à data de vencimento do documento.

Passo a passo de como renovar sua CNH

1. Faça o agendamento no site ou unidade do Detran

A partir da data de vencimento da sua CNH, ela ainda é válida por mais 30 dias. O processo de renovação pode ser feito a qualquer momento após a data de vencimento. Caso você precise renovar o documento antes dessa data, o período é de, no máximo, 30 dias antes do prazo da sua CNH vencer. A não ser que você justifique com motivos como contrato de trabalho no exterior, passagem aérea etc.

 

 

o agendamento para a renovação da CNH pode ser feito tanto no site, quanto na unidade do Detran
o agendamento para a renovação da CNH pode ser feito tanto no site, quanto na unidade do Detran

Para dar início no processo, é necessário realizar um agendamento no site do Detran. Esse agendamento também pode ser feito direto na unidade da sua cidade ou em um Poupatempo.  Preencha o formulário com seus dados, caso você prefira fazer via internet.

Na aba Dados do Condutor, selecione a opção Registro e preencha o campo Nº Registro/PGU com o número da sua CNH atual. Em seguida, selecione a categoria da sua carteira. Isto é, se ela é apenas para carros, motocicletas, caminhões, ônibus etc.

Após terminar de preencher o formulário completo, digite as letras e números no final da página para validar seu cadastro. Em seguida, clique em “Enviar”.

Na tela seguinte, será solicitado que você escolha uma data, hora e local para ser atendido presencialmente e dar início à renovação. Uma vez que você finalizou o processo no site, imprima a folha com as recomendações e dados da visita que você selecionou.

2- Separe os documentos

Separe os documentos necessários para levar até o Detran. Para dar entrada no processo de renovação da sua CNH serão necessários:

  • a folha que você imprimiu com os dados da visita e o número do protocolo;
  • RG, CPF e a CNH atual (originais e uma cópia de cada. Em casos de furto, perda, recolhimento, extravio ou roubo da sua CNH, leve apenas os outros documentos e suas cópias. Vamos falar mais sobre esses casos no próximo tópico);
  • comprovante de endereço de no máximo 3 meses (original e cópia);
  • valor da taxa de renovação da carteira (R$ 43);
  • uma foto colorida 3×4 recente e com fundo branco.

3- Dirija-se até o local e data escolhidos

Quando chegar a data, compareça no horário marcado e procure a seção que trata das CNHs. Em seguida, eles lhe darão a informação necessária para você se dirigir até um local onde ficam os responsáveis por conferir a sua documentação. Se a sua documentação estiver correta, eles te encaminharão para guichês onde receberão seus documentos para verificar, de acordo com a quantidade de pontos que você tiver na carteira, se você pode renovar sua CNH.

Após dar entrada no processo de renovação, será preciso fazer o exame médico. Esse exame só pode ser realizado por profissionais credenciados dentro Circunscrição Regional de Trânsito onde está registrada a sua carteira.

Leve seus dados até o consultório médico, e eles verificarão se o seu pedido já consta no sistema. Normalmente, esse tempo varia entre 10 e 15 minutos. Isto é, o exame pode ser feito no mesmo dia que você solicitar o pedido de renovação. O valor do exame varia de acordo com cada cidade.

Caso você seja um motorista das categorias C, D ou E, somente a análise médica não é o suficiente. Você deve também realizar o exame toxicológico de larga janela de detecção. Esse exame é responsável por identificar o uso de drogas ilícitas que foram consumidas nos últimos 90 dias.

Esse exame deve ser realizado antes dos exames comuns. Assim, o médico será capaz de examinar o laudo. Nos casos de laudos positivos, será necessário aguardar 3 meses para refazer o exame toxicológico e conseguir renovar sua CNH.

Após a assinatura do laudo feita pelo profissional, leve-o para o Detran. Entregue no mesmo local que você entregou seus documentos inicialmente. Depois de apresentar o comprovante de pagamento e o exame médico, será entregue para você a sua CNH que está perto do vencimento carimbada no verso. Ela servirá de protocolo para retirar sua nova carteira em três dias úteis.

Confira como agendar um atendimento em um poupa tempo:

Como renovar sua CNH perdida ou solicitar uma segunda via

Nos casos em que a CNH está vencida e é perdida, ou então, quando o indivíduo perde e precisa solicitar uma segunda via, o processo costuma ser diferente. Mas não é nada complicado e pode ser feito tranquilamente.

Ao perder sua CNH ou tê-la extraviada, é preciso tomar algumas medidas para evitar complicações futuras. Basta seguir os passos abaixo.

Procure uma delegacia da Polícia Civil

O primeiro passo após perder sua CNH é levar os documentos pessoais até uma delegacia da Polícia Civil. Chegando no local, será necessário realizar um Boletim de Ocorrência (BO) que evitará problemas posteriores caso alguém utilize sua habilitação de má fé. O BO também será necessário na hora de solicitar a segunda via da CNH no Detran da sua cidade.

em casos de CNH perdida, o primeiro passo é se dirigir até uma delegacia de Polícia Civil
em casos de CNH perdida, o primeiro passo é se dirigir até uma delegacia de Polícia Civil

Certifique-se de que você pode tirar uma segunda via da CNH

Para conseguir tirar uma segunda via, a CNH não pode estar vencida. Nesse caso, o procedimento adequado é solicitar uma renovação da mesma e não a emissão de uma segunda via. Como dito, nesse caso, ao se dirigir ao Detran para solicitar a renovação, será preciso apresentar o BO de perda, furto ou extravio.

Outro ponto importante é que você não pode possuir pagamentos pendentes com o Detran (IPVA, multas, licenciamentos etc).

Reúna os documentos necessários para solicitar a segunda via da habilitação

  • RG e CPF (cópias e originais);
  • Comprovante de residência (cópia e original);
  • Foto 3×4;
  • BO da perda, furto ou extravio.

Solicite a segunda via da CNH

Você pode solicitar a segunda via da sua CNH pela internet ou diretamente no Detran do estado em que ela foi emitida. Alguns estados não disponibilizam a opção de solicitar a segunda via pela internet. Nesse caso, o condutor deverá preencher os formulários de requerimento diretamente na unidade do Detran da sua cidade.

Você também pode fazer esse procedimento na delegacia de Polícia Civil caso a sua cidade não conte com uma unidade do Detran.

Quais as consequências de não renovar sua CNH

Dirigir com a CNH vencida é considerado uma infração de trânsito segundo o Código de Trânsito Brasileiro, também conhecido como CTB. De acordo com o artigo 162, dirigir o veículo com a CNH vencida há mais de trinta dias é considerado uma infração gravíssima com penalidade de multa.

dirigir o veículo com a CNH vencida há mais de trinta dias é considerado uma infração gravíssima com penalidade de multa
dirigir o veículo com a CNH vencida há mais de trinta dias é considerado uma infração gravíssima com penalidade de multa

Como medida administrativa, é feito o recolhimento da habilitação e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado. Por se tratar de uma infração de natureza gravíssima, o infrator receberá sete pontos em seu registro. O valor pago por multas dessa categoria é de R$ 293,47.

Há alguma multa para renovação de CNH vencida?

Independente de quanto tempo faz que sua habilitação está vencida, não existe nenhuma multa para essa situação. A única multa em casos como esse é a já citada no valor de R$ 293,47 cobrada ao proprietário do veículo quando o carro está sendo conduzido por um motorista com a CNH vencida, independentemente se o motorista flagrado ao dirigir com o documento vencido é o dono do veículo ou não.

Como renovar sua CNH suspensa

Após a confirmação da suspensão, o motorista deve se dirigir até a unidade de trânsito onde tirou a sua CNH e entregar o documento. Em seguida, ele receberá a autorização para realizar um curso de reciclagem. Enquanto a CNH não for entregue ao Detran, ou o condutor não for notificado da data de início do cumprimento da pena, a CNH permanecerá bloqueada. Sendo assim, a contagem do prazo de suspensão não terá início.

Por isso, é importante se dirigir até o Detran caso sua carteira esteja suspensa. Dessa maneira, você participará do curso de reciclagem e poderá voltar a dirigir no prazo estipulado. O curso de reciclagem deve ser realizado durante o período de suspensão,

Como o motorista tem sua CNH suspensa?

Quando o motorista atinge número igual ou superior a 20 pontos, no caso de condutores normais, ou 14 pontos para os condutores que trabalham com o veículo, ou é autuado por uma infração gravíssima automaticamente suspensiva, ele perde a sua CNH. Nesse caso, ele é notificado por carta sobre o processo de suspensão e quais multas constam em seu prontuário. O prazo para apresentar sua defesa é de 30 dias.

motoristas que trabalham com seus veículos têm o limite de 14 pontos na carteira para que ela seja suspensa
motoristas que trabalham com seus veículos têm o limite de 14 pontos na carteira para que ela seja suspensa

Quando o pedido de defesa é aceito, o indivíduo também é informado por meio de uma carta. Porém, quando negado ou não apresentado dentro do prazo, a autoridade de trânsito aplicará a penalidade. Essa penalidade varia entre 2 e 12 meses de suspensão da CNH, em casos de infração gravíssima. Já quando o motorista atinge 20 pontos ou mais, o período mínimo de suspensão é de seis meses.

Esse prazo é estipulado levando em conta o tipo e a gravidade das infrações cometidas pelo condutor, além do histórico do mesmo. Em casos de reincidência no período de 12 meses após recuperar a CNH, a punição poderá variar entre 8 meses e 2 anos.

O que acontece se você dirigir com a sua CNH suspensa

Em casos onde a habilitação está suspensa e, mesmo assim, o condutor insiste em dirigir, o artigo 162 do CTB caracteriza o ato como uma infração gravíssima com penalidade de multa cinco vezes e apreensão do veículo. Além disso, o motorista terá sua CNH cassada.

A cassação é uma medida considerada mais severa que a suspensão, pois além de ter prazo de 2 anos, o motorista é obrigado a refazer todo o procedimento para tirar a carteira de habilitação.

Atualmente, o valor da multa por dirigir com a carteira suspensa é de R$ 1.467,35. O condutor também somará 7 pontos na sua carteira.

Os pontos de infração são zerados ao renovar a CNH?

Não, os pontos da CNH são baixados gradativamente após o período de um ano contado da data em que a infração foi cometida. Sendo assim, cinco pontos de uma infração grave cometida em setembro de 2014 só sairão da sua carteira em outubro de 2015. Isso acontece independentemente se a sua CNH for renovada antes ou depois do ocorrido.

você terá de esperar 12 meses até que os pontos na sua carteira zerem
você terá de esperar 12 meses até que os pontos na sua carteira zerem

Viu como é simples renovar sua CNH? Agora que você aprendeu como realizar esse processo, fique atento à data de vencimento da sua habilitação e a todos os documentos necessários para levar até o Detran na data agendada. Embora você não receba multa por renovar uma CNH vencida (apenas caso você dirija com ela após a data de vencimento), sua carteira de motorista é um documento importante e que deve ser renovado sempre nas datas correspondentes.

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  sucata  

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