Justiça nega pedido do Paraná Clube e marca leilão da sede da Kennedy por dívida com o Bacen

Tricolor deve cerca de R$ 35 milhões ao Banco Central por infringir regras de conversão de valores em negociações de atletas. Kennedy está avaliada em R$ 62,4 milhões; pregão é nesta quarta-feira

A Justiça manteve o leilão da sub-sede da Kennedy, do Paraná Clube, para quarta-feira. O Tricolor entrou com pedido para suspender, mas foi indeferido e o 1º pregão acontecerá a partir das 14h. O clube alega que o terreno não pode ser vendido ou leiloado por ter sido uma doação.

A 15ª Vara Federal de Curitiba determinou o leilão em julho de 2021 por conta de uma dívida com o Bacen (Banco Central do Brasil). Esse é o maior débito do Paraná com uma empresa e está em aproximadamente R$ 35 milhões. A dívida total do clube é de R$ 141 milhões.

Leilão Paraná Clube – Avenida Presidente Kennedy

No mês passado, Tricolor contratou o escritório de advocacia Moraes & Junior, de Brasília, para tentar reverter o cenário. O lance inicial é de R$ 62.399.975,00.

– Não é mais possível adiar a fase de execução dos bens para resolução de sucessivos incidentes infundados, em detrimento dos incontáveis credores do Clube – diz o trecho.

O motivo são supostas irregularidades nas transferências internacionais de atletas no fim da década de 1990 e começo dos anos 2000, como no caso do ex-meia Ricardinho com o Bordeaux e do atacante Ilan para o Sochaux, ambos da França.

O Bacen entrou com a ação em 2003. O valor era de 3,9 milhões de dólares, equivalente a R$ 11,3 milhões na época. O banco alega que o clube infringiu regras de conversão de valores nas duas negociações. Ilan, pro exemplo, foi vendido pelo Athletico, mas o Paraná tinha percentual dos direitos econômicos.

Sede da Kennedy, do Paraná Clube, recebeu pintura nova recentemente — Foto: Divulgação/Paraná

Sede da Kennedy, do Paraná Clube, recebeu pintura nova recentemente — Foto: Divulgação/Paraná

Essa não é a primeira vez que a Kennedy tem um leilão marcado. No fim de 2019, contudo, o juiz Dineu de Paula suspendeu a execução para as partes entrarem em acordo. O Tricolor alegou dificuldades financeiras e ofereceu apenas R$ 1 mil mensais para o parcelamento, negado pela Justiça Federal.

Outra justificativa da direção paranista é de que a sub-sede foi doada pela prefeitura de Curitiba ao EC Água Verde, que depois virou Pinheiros, dois dos sete clubes de origem do Paraná. De acordo com a lei municipal nº 1550/1958, do então prefeito Ney Braga, o patrimônio não poderia ser vendido ou leiloado para pagamento de dívidas por ter fins de lazer e recreação esportiva.

Em 2015, o Tricolor chegou a erroneamente colocar a Kennedy à venda. O clube pedia cerca de R$ 60 milhões por 70% do 28 mil metros quadrados – os outros 30% estão arrendados para o Espaço Torres, em acordo válido de 2012 até 2032.

Esse contrato, feito na gestão do então presidente Rubens Bohlen, gera R$ 1 milhão por ano ao Paraná, mas a cota de 2022 já foi adiantada para pagamento de água, luz e salários atrasados.

Vale destacar, também, que a sub-sede o imóvel está penhorada pela Justiça do Trabalho por conta do Ato Trabalhista, intervenção judicial que destina 20% das receitas para dívidas trabalhistas desde março de 2018.

As outras alternativas são o clube procurar a prefeitura da capital para ajudar na defesa como parte do processo com base na lei de 1958 ou, no sentido contrário, conseguir uma autorização judicial que permita a venda do imóvel.

Patrimônio dilacerado

Recentemente, na gestão de Leonardo Oliveira, mais dois patrimônios foram perdidos por dívidas: a sub-sede do Boqueirão, leiloada por R$ 9 milhões e também em disputa judicial, e o CT Ninho da Gralha para um ex-mecenas – o CT, agora, é emprestado sem custos até 2024.

Anteriormente, a sub-sede do Tarumã foi a leilão por R$ 30 milhões em 2013, e o antigo estádio do Britânia acabou vendido por R$ 4 milhões no final dos anos 90 para uma rede de hipermercado.

Já o estádio Durival Britto e Silva, a Vila Capanema, teve uma concessão de posse prorrogada por 30 anos – a disputa judicial com a União, proprietária do espaço, acontece há 50 anos. Vale destacar que a praça esportiva não é do clube, que vai precisar pagar um aluguel pela utilização.

De estrutura restaram a sede social da Kennedy, e o estádio Erton Coelho Queiroz, a Vila Olímpica, que é utilizado (e mal cuidado) para os jogos da base. Existe também um terreno em Guaratuba, no litoral paranaense, de pouco valor.

Rebaixado no estadual pela segunda vez, o Paraná tem a Série D como calendário para a temporada. Se não conseguir o acesso à Série C, o Paraná só poderá disputar uma competição nacional em 2025.

Paraná estreia no Brasileiro diante do Oeste, no fim de semana de 14 de abril. O grupo 7 ainda tem Cianorte, Nova Iguaçu, Pérolas Negras, Portuguesa-RJ, Santo André e São Bernardo.

Fonte: GE

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