Entenda como funciona o controle ambiental

O cuidado com o meio ambiente tem se tornado algo essencial para todas as empresas, especialmente as que emitem resíduos poluentes que podem acabar afetando diretamente a natureza. Para evitar que isso aconteça, criou-se algumas leis de controle ambiental, a fim de diminuir os impactos negativos nesse setor.

Grande parte das empresas hoje atuam utilizando diversos tipos de matérias-primas naturais, consumindo grandes quantidades de água e gerando toneladas de lixo durante a produção.

Para evitar que suas atividades impactem diretamente no meio ambiente, é necessário tomar iniciativas que visam preservar a natureza, cumprindo as leis de preservação para poder continuar atuando de forma lícita.

Para garantir que a empresa esteja dentro da lei, é necessário elaborar uma PCA – Plano de Controle Ambiental -, que descreve quais são as ações da empresa que têm como objetivo proteger o meio ambiente.

Assista Entrevista Completa

Para que você entenda melhor como esse plano funciona, separamos um post completo sobre o assunto. Confira!

O que é o Plano de Controle Ambiental?

O Plano de controle ambiental nada mais é do que um documento que aborda como as ações daquela empresa podem impactar o meio ambiente, assim como todas as ações que a empresa deve tomar para evitar que suas atividades possam gerar danos ambientais.

o plano de controle ambiental visa identificar os impactos da empresa na natureza e criar ações para minimizá-los

No documento, ficarão dispostas as diretrizes com orientações para as partes interessadas, que deverão preparar planos para serem avaliados e aprovados que visam diminuir todo o impacto ambiental, referente a diversos aspectos como:

emissão de gases e poluentes;
geração de resíduos;
preservação do solo;
preservação da água.

O Plano de Controle Ambiental é obrigatório para que algumas empresas consigam a LI – Licença de Instalação – dependendo do setor em que atua. Para isso, o plano deve reconhecer, apontar e discutir as soluções para minimizar os impactos gerados no meio ambiente.

Vale lembrar que o PCA é um documento obrigatório para conseguir a Licença Prévia de alguns empreendimentos, e passou a ser exigido para que as empresas de vários setores pudessem ser abertas sem riscos de gerar danos externos.

Quais as principais descrições do documento?

Dentro do plano de controle ambiental, devem estar dispostas as compatibilidades e incompatibilidades com base na determinação da legislação e do tipo de área em que a empresa atua. Dentro dessas compatibilidades e incompatibilidades, é necessário abordar:

legislação ambiental Municipal;
legislação ambiental Estadual;
legislação ambiental Federal.

Feito isso, a empresa deverá atender a todas as exigências das Resoluções do CONAMA, assim como todas as leis ambientais e regulamentos necessários que demonstrem as ações que a empresa terá para minimizar o impacto negativo na natureza.

Qual é o profissional responsável por elaborar o plano de controle ambiental?

O responsável pela elaboração do documento, incluindo a avaliação dos riscos e soluções, é o Analista Ambiental, que tanto pode fazer parte do quadro de funcionários da empresa, como pode ser terceirizado de empresas especializadas em serviços de consultoria ambiental.

o profissional ficará responsável por elaborar e assinar o documento, podendo ser biólogos ou engenheiros ambientais

Estão aptos para realizar a elaboração do documento:

biólogos;
especialistas em meio ambiente;
engenheiros ambientais.

Depois que o documento for elaborado, ele deverá assiná-lo e adicionar as seguintes informações:

nome;
formação;
registro no conselho profissional.

Toda empresa precisa ter um PCA?

Inicialmente, o plano de controle ambiental era exigido apenas de empresas que operavam na área de extração mineral, de acordo com a Resolução 009/1990 do CONAMA. Essa licença era necessária para garantir que os detritos seriam descartados de forma que não afetasse a natureza.

Porém, com o passar dos anos, o PCA tornou-se necessário também para outros tipos de atividades que poderiam impactar diretamente o meio ambiente com suas atividades, especialmente as empresas de produção em larga escala.

Vale lembrar que não são todas as empresas que necessitam desse tipo de documento, e as exigências vão variar de acordo com o órgão Ambiental responsável pelo Licenciamento Ambiental na cidade e região em que a empresa atua.

No geral, todas as empresas que atuam com atividades que possam, de qualquer forma, impactar o meio ambiente, devem apresentar a elaboração do PCA, sendo hoje as principais:

fábricas em geral;
fábricas de ração;
empresas que atuam com o beneficiamento de materiais plásticos ou de metais;
empresas que manipulam carnes – avicultura, abatedouros etc;
sistemas de tratamento de água;
empresas de pequeno e médio porte;
empresas que atuam no setor de reciclagem;
empreendimentos de irrigação.

Como o PCA é elaborado?

O documento normalmente é exigido durante o processo de solicitação da licença de instalação, e para elaborar o PCA, o profissional deve detalhar o objetivo do empreendimento, qual será a metodologia de implantação do plano de controle ambiental, e quais serão os resultados com essas ações.

dentro da estrutura do plano de controle ambiental deverão constar as medidas, custos e profissionais envolvidos para resolver os problemas de impactos ambientais

Isso inclui custos e profissionais necessários para atuar na empresa com intuito de diminuir impactos ambientais, qual será a forma de monitoramento de ações e quais são os prazos para que essas ações sejam executadas.

É comum que o documento tenha a seguinte estrutura:

Apresentação;
Descrição do Programa ou Plano;
Objetivos;
Objetivos Específicos;
Metodologia;
Detalhamento das Atividades;
Cronograma de implantação;
Equipe de Execução;
Equipamentos Utilizados;
Custos de Implantação/Execução.

Qual é o papel das empresas no controle ambiental e por que você deve ter um PCA

As empresas são hoje as maiores responsáveis pelos impactos negativos no meio ambiente, especialmente no que diz respeito a resíduos poluentes e lixos, que muitas vezes são jogados diretamente na natureza.

Com o passar dos anos, as autoridades entenderam que com um plano de controle ambiental, as empresas impactam em escala menor o meio ambiente, podendo até mesmo contribuir para a preservação em casos específicos.

Isso porque, há alguns anos era muito comum vermos empresas descartando lixos em riachos e matas que ficavam ao arredores das suas fábricas, causando um impacto negativo e contribuindo para vários problemas ligados ao meio ambiente.

Agora que você viu o que é controle ambiental e como ele funciona, não deixe de montar um plano para sua empresa, a fim de diminuir os impactos negativos na natureza e regulamentar o descarte de lixo, consumo de água e emissão de resíduos.

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