O que é registro de imóvel e por que ele é tão importante?

Registrar um imóvel é uma das etapas mais importantes na hora de comprar um novo bem. Afinal, é por meio do registro de imóvel que você será considerado o novo proprietário da sua nova casa, e finalmente poderá realizar o sonho de ter sua casa própria. Mas você sabe o que é o registro de imóvel, qual o valor e como fazer um?

Muitas pessoas que estão pensando em comprar sua casa própria confundem o registro de imóvel com a matrícula de imóvel e escritura. Porém, os três documentos possuem uma grande diferença e possuem funções específicas.

Para que você entenda melhor, separamos um post completo explicando tudo sobre o registro de imóvel. Confira!

O que é registro de imovel?

O registro de imóvel nada mais é do que uma formalização da transmissão do bem para outra pessoa e da declaração de que um indivíduo é o proprietário legal daquele imóvel.

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o registro de imóvel é um documento usado para reconhecer o proprietário legal do bem

Em outras palavras, é o documento que transfere um bem de uma pessoa para outra, e somente por meio dele é que o novo proprietário poderá se considerar realmente dono daquele bem.

Quando é feito o registro de imóvel?

O registro de imóvel é feito sempre que há uma mudança de proprietário daquele bem, como no caso de compra e venda. Para isso, o novo proprietário deverá realizar uma escritura de compra e venda nos casos de compras à vista ou apresentar o contrato de financiamento.

Depois que a escritura foi lavrada ou o contrato de financiamento assinado, o comprador deverá encaminhar o documento junto com o comprovante de pagamento do ITBI para o cartório de registro de imóveis para que o registro possa ser feito.

Qual a diferença entre registro e escritura?

Enquanto o registro serve como comprovante de titularidade do bem, a escritura é uma comprovação da transação feita entre o comprador e o vendedor.

Por isso, o documento só é necessário em casos de compra à vista, levando cerca de 3 dias úteis para ficar pronto.

O Cartório de Notas cobrará uma taxa para a escritura tendo como base uma tabela que varia de acordo com cada região e município, que leva em consideração o valor de venda do bem.

Qual a diferença do registro para a matrícula?

Já a matrícula é um registro das características daquele imóvel e do seu histórico de negociações, como:

metragem.
localização;
descrição;
transações que envolvem o bem;
situação jurídica;
penhora;
hipoteca.

Qual a diferença do registro nos casos de compra à vista e financiamento?

À vista

Quando a casa é comprada à vista não existe tanta burocracia, e para registrar o imóvel o processo é bem mais simples e rápido. O primeiro passo é assinar a escritura de compra e venda, na qual estará registrada a transação feita entre comprador e vendedor.

Em seguida, basta pagar o ITBI e custos do cartório e então enviar os documentos para um cartório de registro de imóveis para realizar o registro do bem.

Imóvel financiado

Já nos casos de bens financiados, o processo tende a ser mais demorado, já que o bem não é passado automaticamente para o nome do comprador. De início, ele fica no nome do banco ou instituição que concedeu o crédito imobiliário para fazer o financiamento, que dá o direito à posse da pessoa que faz a compra.

em casos de financiamento, o registro de imóvel é feito no nome do banco até que todas as parcelas sejam pagas

Primeiro, o comprador assina o contrato de financiamento, que legalmente falando tem o mesmo valor de uma escritura de compra e venda. Depois, é hora de pagar pelo ITBI e custos no cartório.

Em seguida, faz-se o registro do imóvel, fazendo com que a instituição financeira seja reconhecida como dona legal daquele bem, seguida de uma atualização na matrícula.

Quando o imóvel é quitado, o comprador recebe o direito definitivo de ter a casa em seu nome por meio de um novo Registro, seguido de uma nova atualização na matrícula do bem.

Qual o valor do Registro de imóvel?

O registro de imóvel por si só, tem uma alíquota de 1% sobre o valor de venda do imóvel. Porém, esse não é o único gasto que o comprador tem ao adquirir um novo bem.

Isso porque é necessário levar em consideração o ITBI, que é um imposto que incide sobre a transição de bens imóveis, e equivale a 2-4% do valor de venda da casa, dependendo do município.

Além desses custos, ainda é necessário arcar com o tabelionato que faz a escritura, e o valor varia de acordo com o valor de venda do bem. Em São Paulo, por exemplo, uma residência que custa uma média de R$500 mil, tem uma escritura de aproximadamente R$3.500.

Vale lembrar que o ITBI, por exemplo, leva em conta o valor maior entre o valor venal e valor de mercado, e que muitas vezes você pode acabar pagando mais do que estava planejando.

Foi pensando nisso que a Caixa começou a recomendar para que todas as pessoas que pretendem financiar um imóvel reservem aproximadamente 5% do valor de venda do bem para os custos com documentação.

Em alguns casos, você pode ter alguns descontos nessas taxas, dependendo de como e onde foi feito seu financiamento, além do valor do bem e se ele é seu primeiro imóvel ou não.