Validade da CNH 2021: veja o que mudou
Enquanto a pandemia estava no seu auge, diversos estabelecimentos precisaram ser fechados para conter o avanço do vírus e, nesse meio tempo, muitas pessoas perderam a validade da CNH. Sem poder atender o público para renovar os exames, o CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) baixou uma norma que mantinha a validade.
Isso agilizou a vida de diversas pessoas, mas como as coisas já voltaram ao seu normal, houve mudanças em relação a validade da CNH 2021. As habilitações que venceram durante a pandemia, especialmente no ano de 2020, começam a deixar de valer em 30 de dezembro de 2021.
Ao longo do conteúdo, vamos explicar o que mudou para que você entre no próximo tudo regular e faça a renovação correta da sua habilitação. Continue a leitura para saber mais!
Validade da CNH: o que mudou?
Antes da Lei nº 14.071/2020, o Código de Trânsito Brasileiro definia, em seu art. 147, que o exame de aptidão física e mental seria renovado a cada 5 anos. E, para os condutores acima dos 65 anos, a cada 3 anos.
Veja o que diz o texto sobre a validade da CNH para os condutores:
- A cada 10 anos para condutores com idade inferior a 50 anos;
- A cada 5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
- A cada 3 anos para condutores com idade igual ou superior a 70 anos.
Porém, em seu § 4º, o artigo também define que quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou uma progressividade de doença que possa comprometer a capacidade de conduzir veículo, os prazos previstos poderão ser diminuídos.
Esse trabalho de constatação da necessidade de haver um prazo menor para a realização dos exames é feito por um médico perito.
Ficou definido, também, pelo art. 147, que esse médico responsável pelos exames de renovação da CNH deverá ser um especialista em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito.
Como fazer a renovação da CNH?
Existem alguns estados do Brasil, como São Paulo, onde é possível fazer a renovação da CNH online. De fato, isso facilita a vida do condutor que não precisa pegar fila para renovar a sua habilitação e economiza bastante tempo. Mas caso precise ir até o Detran, é preciso dos seguintes documentos:
- RG (original e cópia);
- Comprovante de residência (original e cópia);
Para fazer a renovação digitalmente a CNH pode estar vencida, mas não pode ter bloqueios no documento, como estar cassada ou suspensa. Se a opção for pela renovação presencial, a pessoa precisa agendar uma data e horário por meio do site do Poupatempo no posto que deseja ser atendido.
Para renovação das categorias A (moto) e B (carro) é preciso agendar o exame médico e no caso de pessoas que exerçam atividade remunerada também o exame psicológico.
No caso das categorias C, D e E, antes dos passos acima é necessário agendar o exame toxicológico nas clínicas credenciadas pelo Detran para este exame. Por fim, o pagamento da taxa de R $107 de emissão do documento, que já inclui o envio pelos Correios para o endereço cadastrado do motorista.
Essa taxa pode ser paga nos Bancos do Brasil, Santander ou casas lotéricas. Quem ainda não tinha renovado a CNH, ganha duas novidades agora: o QR Code na parte traseira do documento físico e com ele a possibilidade de fazer uso da versão digital, no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que serve como documento oficial também.
Confira a programação para a validade da CNH 2021
Para ficar mais claro o entendimento, trouxemos toda a programação de validade da CNH de acordo com as mudanças na lei. Com isso, basta você ficar atento à nova data para a regulamentação. Confira:
- Vence em: Março e abril de 2020 – Renova em: até 30 de dezembro de 2021;
- Vence em: Maio e junho de 2020 – Renova em: até 31 de janeiro de 2022;
- Vence em: Julho e agosto de 2020 – Renova em: até 28 de fevereiro de 2022;
- Vence em: Setembro e outubro de 2020 – Renova em: até 31 de março de 2022;
- Vence em: Novembro e dezembro de 2020 – Renova em: até 30 de abril de 2022;
- Vence em: Janeiro e fevereiro de 2021 – Renova em: até 31 de maio de 2022;
- Vence em: Março e abril de 2021 – Renova em: até 30 de junho de 2022;
- Vence em: Maio e junho de 2021 – Renova em: até 31 de julho de 2022;
- Vence em: Julho e agosto de 2021 – Renova em: até 31 de agosto de 2022;
- Vence em: Setembro e outubro de 2021 – Renova em: até 30 de setembro de 2022;
- Vence em: Novembro e dezembro de 2021 – Renova em: até 31 de outubro de 2022;
- Vence em: Janeiro e fevereiro de 2022 – Renova em: até 30 de novembro de 2022;
- Vence em: Março e abril de 2022 – Renova em: até 31 de dezembro de 2022;
- Vence em: Maio de 2022 – Renova em: até 31 de janeiro de 2023;
- Vence em: Junho de 2022 – Renova em: até 28 de fevereiro de 2023;
- Vence em: Julho de 2022 – Renova em: até 31 de março de 2023;
- Vence em: Agosto de 2022 – Renova em: até 30 de abril de 2023;
- Vence em: Setembro de 2022 – Renova em: até 31 de maio de 2023;
- Vence em: Outubro de 2022 – Renova em: até 30 de junho de 2023;
- Vence em: Novembro de 2022 – Renova em: até 31 de julho de 2023;
- Vence em: Dezembro de 2022 – Renova em: até 31 de agosto de 2023.
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