Como consultar matrícula de imóvel e quais são os valores?

Financiar um imóvel é algo que tem se tornado cada vez mais popular entre os brasileiros que desejam realizar os sonhos da casa própria. Porém, durante esse processo é necessário reunir alguns documentos específicos para análise da situação do bem, como é o caso da consultar matrícula de imóvel. Mas você sabe o que é esse documento e como consultá-lo?

Resumidamente, a matrícula do imóvel é um documento onde constam todas as informações do bem, quase como uma certidão de nascimento de uma casa. Este documento é essencial para a compra ou venda de qualquer casa, já que nele é possível encontrar todo o histórico de informações a respeito daquele bem e evitar prejuízos e perdas.

Essa matrícula possui uma numeração única para que seja mais fácil a identificação do bem, estabelecida no primeiro registro, sendo um documento obrigatório para todos os imóveis no Brasil.

Confira mais sobre a matrícula de imóvel no artigo a seguir!

Para que serve a matrícula de imóvel?

A matrícula de um imóvel é um documento essencial que contém o histórico e os dados do imóvel, sendo crucial tanto na compra quanto na venda de propriedades. Criada quando o imóvel é registrado pela primeira vez, a matrícula registra todas as transações subsequentes, pendências e alterações relacionadas ao imóvel.

Ela oferece um histórico completo, incluindo informações sobre transações de compra e venda, hipotecas, servidões e quaisquer pendências legais, garantindo que o imóvel não possui problemas ocultos que possam afetar futuras negociações.

Além disso, a matrícula permite identificar o proprietário atual do imóvel e qualquer alteração na titularidade ao longo do tempo, assegurando que a pessoa que está vendendo o imóvel tem o direito legal de fazê-lo.

Modificações significativas, como reformas e construções adicionais, também são registradas na matrícula, mantendo um registro oficial e atualizado das condições do imóvel. Essa segurança jurídica é vital tanto para o comprador quanto para o vendedor, pois confirma que o processo de venda está sendo realizado de acordo com a lei e que o imóvel está livre de pendências legais.

Durante um processo de financiamento imobiliário, a matrícula do imóvel é solicitada pelas instituições financeiras para avaliar a situação legal e estrutural da propriedade. Esse documento é fundamental para a aprovação do crédito, assegurando que o imóvel pode ser utilizado como garantia no financiamento.

A matrícula também é usada para verificar a regularidade do imóvel junto aos órgãos competentes, garantindo que todas as obrigações fiscais e legais estão em dia.

Quais são as informações da matrícula de imóvel?

Todas as informações relevantes devem estar dentro da matrícula de imóvel, como:

• localização;
• data de construção.
• hipotecas;
• metragem;
• existência ou não de alienações fiduciárias;
• ações judiciais;
• inventários;
• benfeitorias e alterações no imóvel;
• transações de compra e venda;
• informações pessoais dos proprietários como: RG, CPF, estado civil etc.

Quando é necessário fazer a matrícula de imóvel?

Primeiro registro

A matrícula deve ser feita sempre que um imóvel novo é registrado, como uma certidão de nascimento do bem. Isso porque é esse documento que traz todas as informações sobre aquele imóvel, e todos os imóveis que acabaram de ser construídos devem ser registrados e consequente, receber a matrícula.

Fusão

Outra situação que obriga o proprietário a fazer a matrícula é a unificação de imóveis contíguos. Isto é: quando você compra a casa vizinha da sua e une as duas como se fossem apenas uma.

Averbação

A matrícula também deve ser feita sempre que você realizar qualquer tipo de alteração no imóvel, já que o documento deverá estar sempre atualizado.

Isso também vale para mudanças na condição dos proprietários, como no caso de um deles se casar, por exemplo.

Requerimento do proprietário

Sempre que o dono do imóvel achar relevante, poderá abrir ou atualizar a matrícula sem necessidade de qualquer justificativa legal.

Desmembramento ou partilha

Sempre que houver uma partilha do imóvel, deverá ser feita uma nova matrícula, assim como em casos de desmembramento. O desmembramento acontece quando você havia unificado dois lotes e acaba separando os dois, tornando-os cada um, uma casa diferente.

Compra e venda

Sempre que o imóvel trocar de proprietário, é necessário realizar a matrícula por questões de segurança e para manter o registro atualizado, a fim de facilitar um possível financiamento e evitar que os dados errados possam causar problemas futuros.

Como consultar a matrícula de imóvel?

Existem duas formas de consultar a matrícula: online e pessoalmente. Caso você queira consultar pessoalmente, terá que se dirigir até um CRI – Cartório de Registro de Imóveis -, que são os responsáveis por alterações nas matrículas. Lá, você deverá solicitar a matrícula atualizada do imóvel, sendo necessário informar o endereço do mesmo. 

Ao solicitar a matrícula, você receberá uma certidão no valor de aproximadamente R$60, variando de acordo com cada cidade e estado brasileiros. Em alguns locais, ainda é possível fazer a consulta presencial sem pagar taxa alguma, mas é necessário verificar como esse processo funciona na sua cidade.

Além disso, em algumas regiões existem os programas de parcerias com cartórios. Esses programas permitem a consulta de matrículas online gratuitamente ou com custo reduzido. Verifique se há alguma parceria ou programa do governo local ou estadual.

Consultar matrícula de imóvel online

Para consultar a matrícula de imóvel online, você pode realizar uma pesquisa no site Registradores. Para entender melhor esse ponto, siga o passo a passo abaixo:

Acesse o site do Registro de Imóveis da sua região:

• Busque no Google pelo “Registro de Imóveis [sua cidade ou estado]”. Em São Paulo, por exemplo, o site para verificar o registro online é Registradores.

Encontre a seção de consultas online:

• Geralmente, há uma seção específica para consultas de matrículas.

Informe os dados do imóvel:

• Você precisará de informações como o endereço completo, número do registro anterior, ou outras informações específicas do imóvel.

Realize a consulta:

• Siga os passos indicados pelo site para concluir a consulta.

É necessário lembrar que nem todas as regiões oferecem o serviço virtual, e você deverá consultar se sua cidade disponibiliza essa opção.

Depois de consultar matrícula de imóvel, o documento é válido por quanto tempo?

Depois de realizada, a matrícula é válida por 30 dias, e depois desse período, deve-se solicitar uma nova matrícula de imóvel.

Este documento é essencial para compra e venda à vista ou por financiamento, comprovando a viabilidade da negociação e riscos para os bancos.

Caso o período de validade exceda, você deverá fazer uma nova consulta de matrícula, e terá que pagar o valor novamente para conseguir um documento que tenha validade.

A matrícula de imóvel é a mesma coisa que a escritura de imóvel?

Um erro muito comum é acreditar que a matrícula e a escritura são a mesma coisa. Porém, cada uma dos documentos possui uma função diferente.

Enquanto a matrícula é um documento que reúne todas as informações do bem desde o momento em que ele foi construído, a escritura é um documento que atesta a negociação da propriedade. Nesse documento é possível encontrar o acordo de compra e venda, doações, e outras negociações que possam envolver aquele bem.

Depois de assinar o contrato de compra de um imóvel, você deverá fazer a escritura em um Tabelionato de Notas em compras à vista. Em financiamentos, porém, o banco irá emitir um contrato de alienação fiduciária, que tem o mesmo valor de escritura para esses casos.

A escritura deverá ser registrada na matrícula de imóvel, já que, sem ela, de acordo com a lei, a pessoa não é reconhecida como proprietária de direito daquele bem.

Isso quer dizer que, mesmo pagando por um imóvel, se o seu nome não estiver na escritura e na matrícula do bem, a casa não pertencerá a você legalmente.

Depois de ver como consultar matrícula de imóvel, não deixe de verificar a situação da casa ou apartamento que você deseja adquirir.

Além disso, lembre-se de sempre manter seu imóvel com a matrícula atualizada em casos de compra e venda ou alteração nos dados da casa ou proprietário, a fim de evitar dores de cabeça futuras.

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