Mesmo sendo um dos itens indispensáveis no veículo, muitas pessoas ainda não sabem como usar o pisca alerta de maneira correta.

Ele é considerado um item obrigatório e fundamental para melhorar a segurança do trânsito. Tanto motoristas como passageiros são beneficiados pela ferramenta, já que ela serve como auxílio em situações de emergência. 

Você já encontrou algum veículo estacionado em local proibido ou em fila dupla com o pisca alerta ligado? Isso tem se tornado tão comum que grande parte das pessoas acaba pensando que a prática está dentro da lei. 

Porém, isso não é verdade. Uma parcela grande de condutores de veículos ainda desconhece a maneira correta de usar a ferramenta.

Veja como usar o pisca alerta da maneira correta!

Para descobrir quando e como usar o pisca alerta e quais as consequências para quem faz o seu uso de forma indevida, continue a leitura e acompanhe nossas dicas.

Como funciona o pisca alerta?

O pisca alerta é um acessório bastante simples de usar. Sua cor é bastante óbvia e universal: trata-se sempre de uma tecla média e bem visível na cor vermelha. E seu formato, sempre triangular. 

Você pode encontra-lo no painel do carro ou atrás do volante. Para ligá-lo, basta apertar a tecla e todas as lanternas começam a piscar e sinalizar que o carro está parado e com problemas.

Quando fazer o uso dele?

Quando o condutor precisar parar no acostamento de uma rodovia, é obrigatório que o seu pisca alerta seja ligado. Além disso, as seguintes situações também obrigam o motorista a acionar o equipamento:

Pane mecânica

Sempre que houver uma pane mecânica ou algum defeito que faça com que o veículo fique parado e impossibilitado de se locomover no meio de uma via movimentada, devemos usar o pisca alerta. 

Assim, quem vem atrás está ciente de que o automóvel enfrenta problemas e não é possível retirá-lo do local. Nessas situações, o triângulo de sinalização também deve ser usado.

Veículo com problemas para religar

Quando o carro morre no meio da rua consideramos uma situação emergencial. Portanto, o pisca deve ser ligado o mais rápido possível para evitar acidentes.

Veja como usar o pisca alerta da maneira correta!

Isso porque o motorista que vem atrás pode não ter notado que seu carro está parado e enfrentando problemas.

Trânsito lento

Quando o trânsito está muito lento e os carros não conseguem se movimentar por algum motivo (um acidente, por exemplo), a sinalização é importante para que os condutores que estão vindo atrás sejam avisados. Assim, evita-se problemas ainda maiores.

Quando não usar o pisca alerta?

Por mais que alguns condutores possam saber como usar o pisca alerta, acabam desconhecendo quando o seu uso é proibido. O que faz com que desconheçam até mesmo que estão cometendo uma infração, na maioria das vezes. 

Existem ainda aqueles que fazem o uso da ferramenta a fim de ganhar vantagem em determinadas situações. O pisca não deve ser usado nas seguintes situações:

Condições climáticas desfavoráveis

Sempre que o clima estiver chuvoso, com neblina ou cerração, o item não deve ser acionado. Afinal, ele pode acabar confundindo os outros motoristas, já que há dificuldades em enxergar corretamente nessas situações. Isso pode acabar gerando graves acidentes no trânsito.

Estacionar o veículo em lugares proibidos

É proibido utilizar o pisca para estacionar o automóvel em locais que não sejam próprios e não configurem uma vaga. A exceção aplica-se somente quando existir uma placa sinalizando estacionamento regulamentado, onde o carro poderá parar durante um curto período de tempo.

Carro em movimento

Ligar o pisca alerta quando o carro estiver em movimento também é proibido. Afinal, quando ligamos o pisca alerta estamos dando um indicativo de que o carro está parado.

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Ao usar a ferramenta com o carro em movimento, o motorista de trás pode pensar que seu carro está parado. Isso acaba aumentando o risco de colisões.

Pisca alerta só pode ser usado parado?

Em muitos textos de educadores de trânsito e nos Centros de Formação de Condutores vemos expresso a obrigação de que o uso do pisca alerta não deveria ser feito com o veículo em movimento.

Porém, segundo o Anexo I do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), a definição do pisca alerta aparece como “luz intermitente do veículo, utilizada em caráter de advertência, destinada a indicar aos demais usuários da via que o veículo está imobilizado ou em situação de emergência.” 

Dessa forma, percebemos que o pisca alerta deve ser usado para indicar:

  • veículos imobilizados;
  • veículos em situações de emergência. 

Da mesma maneira, o artigo 40 do CTB repete essa mesma distinção das duas maneiras de usar o pisca alerta. Além disso, também existe uma terceira, que indica o uso da ferramenta onde a sinalização determina.

Embora exista um senso comum de que o pisca alerta só deve ser usado quando o carro está parado, também é possível acioná-lo com o carro em movimento.

Isso ocorre desde que o motorista esteja passando por uma situação emergencial.

Porém, o Código Nacional de Trânsito de 1966 proibia o uso das luzes em movimento, assim como a resolução 463/73 do CONTRAN. Ambas foram revogadas e não produzem mais efeitos. 

Sendo assim, segundo o que está declarado na lei, o pisca alerta poderia ser usado tanto para indicar que o automóvel está imobilizado, como para indicar uma situação de emergência.

Acredita-se, no entanto, que a conjunção “ou” não foi empregada da forma correta, uma vez que no Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito – Volume I, instituído pela Resolução 371/10 do CONTRAN, destaca a necessidade do agente de trânsito descrever no campo de Observações a circunstância. 

Dentre elas, a de que o veículo estaria transitando com o pisca alerta ligado sem estar em uma situação de emergência.

Apesar do uso não ser recomendado em movimento, já que se entende que sempre que o pisca alerta estiver ligado o carro estará imobilizado, não há penalização para quem usar o mesmo enquanto o carro estiver andando. Desde que esteja em uma situação emergencial.

O que é considerado uma situação de emergência?

Como o CTB não define o que é emergência nesse caso, fica complicado definir quando a ferramenta poderia ser usada. Porém, de acordo com a Lei 9.656/98 do artigo 35c, vemos que emergência é toda situação que envolve condições médicas de risco de morte.

Ou seja, um motorista atrasado para chegar ao trabalho ou pegar o banco aberto não está passando por uma situação de emergência, e não pode, portanto, usar o pisca alerta enquanto está em movimento.

Entretanto, o condutor que estiver levando uma pessoa que está sofrendo de infarto para o hospital, por exemplo, poderia usar o pisca alerta em movimento por estar efetivamente em uma situação de emergência (risco de morte).

Com isso, podemos dizer que há uma possibilidade legal do uso do pisca alerta em movimento. No entanto, há um senso comum e recomendação de que se faça o uso apenas com o veículo imobilizado.

Consequências do uso indevido do pisca alerta

De acordo com o artigo 251 do Código de Trânsito Brasileiro, fazer o uso indevido do pisca alerta é considerada uma infração leve com penalidade de multa no valor de R$ 85,13. Além disso, o condutor ainda receberá 4 pontos na carteira. Veja:

Art. 251. Utilizar as luzes do veículo:

I – o pisca-alerta, exceto em imobilizações ou situações de emergência;
II – baixa e alta de forma intermitente, exceto nas seguintes situações:

a) a curtos intervalos, quando for conveniente advertir a outro condutor que se tem o propósito de ultrapassá-lo;
b) em imobilizações ou situação de emergência, como advertência, utilizando pisca-alerta;
c) quando a sinalização de regulamentação da via determinar o uso do pisca-alerta:

Infração – média;
Penalidade – multa.

E no caso dos caminhões?

Se você for um caminhoneiro, é provável que já tenha se deparado com um baú de caminhão com o pisca alerta ligado. E se prestar atenção, em grande parte das vezes que isso acontece, o veículo da frente parece estar em condições normais e o tráfego, liberado.

Como trata-se de um veículo muito maior, e o trânsito nas estradas costuma envolver muito mais pessoas do que o trânsito das ruas de uma cidade, é comum que haja alguma dúvida sobre o uso do pisca alerta para os caminhoneiros.

O uso da ferramenta para os caminhoneiros é a mesma já vista acima. Isto é: sempre em situações de emergência ou quando o carro está imobilizado.

Além disso, como trata-se de um veículo extenso e que atrapalha a visibilidade dos veículos que vêm atrás, o uso do pisca alerta também pode ser feito para avisar que o trânsito está congestionado nas rodovias.

E quando o meu pisca alerta está quebrado?

A mesma lei aplica-se aos veículos que apresentam defeito no pisca alerta. Afinal, não usar o item de segurança quando necessário também é considerado um uso indevido do mesmo.

Veja como usar o pisca alerta da maneira correta!

Todas as luzes de sinaleiras, freio e piscas devem estar funcionando corretamente. A multa para o condutor que circular com alguma lâmpada queimada ou com algum defeito em seu sistema de iluminação é de R$ 85,13, além de perder 4 pontos em sua carteira de habilitação.

Agora que você conferiu como fazer o uso do pisca alerta da forma adequada, evite ligar as luzes para se beneficiar.

Além de atrapalhar o andamento do trânsito, isso pode, ainda, contribuir para acidentes graves e deixar várias pessoas feridas.

Use o bom senso e ligue a ferramenta sempre que julgar necessário e a situação estiver dentro da lei.

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