O que é holding Patrimonial? Tudo sobre o assunto

Você já ouviu falar em Holding Patrimonial? Esse é um dos termos mais utilizados no mercado de investimento em imóveis, e é importante que você entenda mais sobre ele, especialmente se pretende investir nesse setor.

Hoje, o mercado de investimento em imóveis é cheio de oportunidades, que vão desde o investimento em leilões, até o investimento em loteamentos e construção de casas para venda. Porém, as possibilidades vão muito além desses modelos de investimentos, e o mercado oferece diversas outras formas de conseguir lucrar alto a médio e longo prazo.

Pensando em lhe auxiliar a entrar no mundo dos negócios imobiliários, separamos um post explicando mais sobre um dos termos mais usados nesse meio: o holding patrimonial. Confira a seguir!

O que é holding Patrimonial?

Holding Patrimonial é o nome dado às empresas que são abertas exclusivamente para administração dos bens imóveis de uma pessoa física, que entram em sociedade do negócio e garantem algumas vantagens específicas para pessoas jurídicas.

A grande vantagem da holding patrimonial é que você consegue vantagens fiscais que são oferecidas apenas para pessoas jurídicas, além de conseguir administrar seu bem de forma mais simples e com mais flexibilidade.

De modo geral, as empresas de holding são formadas como Sociedade Limitada ou EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada -, onde não é obrigatório que você integralize todos os seus bens.

Isso porque durante a formulação do contrato social você determina quais itens deseja integrar e quais pretende deixar de fora, especialmente se estiver com alguma casa em negociação – vale a pena deixar esse bem de fora.

Seu principal objetivo é facilitar toda a gestão sobre os  bens imóveis e conquistar benefícios fiscais para diminuição da tributação relacionadas a inventário, aluguéis e outros processos, sendo indicada especialmente para pessoas que investem em imóveis e possuem um patrimônio relativamente grande que precisa ser administrado.

Quais as vantagens da holding patrimonial?

Redução tributária

A primeira e maior vantagem da holding patrimonial é a redução tributária, sendo o principal motivo que leva os investidores a abrirem esse tipo de negócio. Isso porque a receita gerada em uma administração jurídica dos imóveis é tributada com alíquotas menores em relação aos tributos cobrados de pessoas físicas.

Um dos maiores exemplos é a alíquota de imposto sobre o aluguel pago para uma pessoa física, que pode chegar a 27,5% do valor. Ou seja, se a pessoa recebe 5 aluguéis de R$1.000, deverá pagar em imposto uma média de até R$1.375. No entanto, caso os mesmo aluguéis sejam pagos para pessoas jurídicas – isto é, empresas – as alíquotas chegam a, no máximo, 14%, o que daria quase a metade, o equivalente a R$700.

Graças à redução tributária, a margem de lucro de uma holding patrimonial é quase o dobro em comparação a uma pessoa física que está começando a investir em negócios imobiliários agora.

Vale ressaltar que todo esse processo é feito sob elisão fiscal, o que significa que a redução dos impostos está de acordo com termos legais e não configura sonegação de impostos.

Planejamento sucessório

Outra grande vantagem está ligada ao planejamento sucessório, já que a empresa acaba gerando uma segurança maior a todas as pessoas que estão relacionadas com os bens que estão sendo administrados.

Isso acontece porque por meio da holding patrimonial, você consegue determinar como a divisão dos bens será feita em casos de falecimento do titular, assim como a pré-determinação de doações e de cotas.

Isso também inclui a vantagem tributária de impostos como ITCMD na elaboração do planejamento. Ou seja, o planejamento sucessório nada mais é do que um documento com todas as instruções do que deve ser feito com os bens do proprietário após sua morte.

Bloqueio dos bens

Outra grande vantagem é que em casos de morte do titular, não são os imóveis que serão inventariados, e sim as cotas da empresa.

Ou seja, embora as cotas fiquem, de fato, bloqueadas até que o processo de partilha e inventário termine, a empresa poderá continuar operando de forma normal, incluindo a compra e venda de imóveis, recebimento de aluguel e distribuição de lucros, por exemplo.

Uma holding patrimonial e holding familiar são a mesma coisa?

Embora sejam semelhantes, as duas empresas possuem funcionalidades diferentes: enquanto a patrimonial é usada para administrar o bem de uma pessoa física em estrutura societária, a familiar reúne os bens e direitos de vários familiares juntos em uma organização empresarial.

A diferença é que no segundo caso os bens são integrados como capital social da empresa, e ficam protegidos de disputas entre pessoas físicas, sendo uma excelente forma de proteger os imóveis após separação e casamento.

Como abrir uma holding patrimonial?

No Brasil, para abrir uma holding patrimonial é necessário seguir os mesmos passos de abertura de qualquer outro negócio. Isto é: você precisa abrir uma empresa e escolher o regime tributário, jurídico, elaboração de Contrato Social e então registrar a empresa aos órgãos responsáveis.

Para se encaixar na categoria de holding, a sociedade empresarial deve ser Sociedade Anônima ou Limitada, e o regime de tributação não pode ser Simples Nacional, já que essa categoria não abrange empresas que operam em atividades relacionadas a compra e venda de imóveis e nem administração desse tipo de bens.

Ou seja, para operar como uma holding patrimonial, sua empresa deve operar pelo Lucro presumido para faturamentos anuais brutos de até R$78 milhões ou Lucro Presumido para faturamentos acima desses teto.

Agora que você aprendeu o que é uma holding patrimonial, para o que ela serve e quais são as vantagens, você já pode começar a estudar mais sobre esse mercado caso esteja pensando em se inserir no setor de investimentos imobiliários.

Uma dica é sempre buscar a ajuda de um profissional capacitado para lhe auxiliar na hora de abrir a sua empresa, a fim de facilitar o processo de abertura da sua holding.

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