A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é obrigatória para conduzir veículos no Brasil. Mas será que a CNH comum é suficiente para operar máquinas pesadas?
Além da CNH, é necessário um curso de capacitação e um cartão de identificação renovado anualmente. A NR 11 menciona esses passos, mas ainda é preciso uma CNH específica para cada tipo de máquina.
O Código de Trânsito Brasileiro classifica as CNHs em cinco categorias: A, B, C, D e E, cada uma destinada a diferentes tipos de veículos e funções.
Categoria C
Categoria D
Categoria E
Além da CNH, cursos específicos para cada tipo de equipamento são obrigatórios. Esses cursos oferecem treinamento teórico e prático, abordando segurança, operação e manutenção.
Tratores podem transitar em rodovias com licenciamento e registro no Detran, além de equipamentos de segurança como faróis e lanternas.
Colheitadeiras não podem transitar em rodovias públicas devido ao perigo e dimensões. Devem ser transportadas em caminhões e acompanhadas por policiais rodoviários em travessias.
Operar máquinas pesadas com CNH de categoria errada é infração gravíssima, com multa de R$ 586,94. Além disso, pontos são aplicados na CNH do operador e do responsável pelo veículo.